O novo presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Rodrigo Beltrão (PT), anunciou na sessão de ontem que pretende retomar os trabalhos a partir da próxima sexta-feira (28). Entre os processos que serão investigados estão o caso da ameaça de "corretivo" do vereador licenciado e atual chefe de Gabinete, Chico Guerra (PRB), ao presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) Cânyon, Marciano Corrêa da Silva. Chico sugere que as demandas do líder comunitário não sejam atendidas pela prefeitura como forma de dar um "corretivo" no líder comunitário. O outro caso parado na comissão é a representação do vereador Renato Nunes (PR) contra Rafael Bueno (PDT) por prática de crime de discriminação e intolerância religiosa — abuso das atribuições parlamentares e crime de abuso de poder, difamação e calúnia.
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Segundo Beltrão, no caso de Chico Guerra será necessária a formação de uma nova subcomissão para reiniciar a fase de instrução do processo, pois, conforme o petista, não foram ouvidas pessoas importantes e diretamente ligadas ao episódio, como o líder comunitário Marciano — vítima do suposto corretivo.
— Falta instrução, e não daria para analisar uma questão tão importante sem ouvir, no mínimo, os envolvidos. A impressão que dá lá fora é de que o processo ficou parado por um ano — afirmou o petista.
Já a situação contra Bueno houve a conclusão por uma censura verbal. Beltrão disse que, segundo a assessoria jurídica, não cabe essa punição. Embora prevista no Código de Ética, o regimento menciona que a censura verbal só ocorre pelo presidente em sessão legislativa ou reunião de comissão.
A assessoria jurídica indicou à Comissão de Ética que se faça uma censura escrita e não verbal à Bueno. Beltrão sugere que se faça uma emenda e transforme a censura verbal em escrita.
Nunes, presidente da Comissão de Ética no ano passado, contestou a manifestação de que o processo contra Chico Guerra ficou parado e disse que foram elaborados pareceres e realizadas diversas reuniões. Disse ainda que o petista se precipitou em seu pronunciamento, quando diz que deve ser feito "isso ou aquilo".
Além de Beltrão, integram a Comissão de Ética os vereadores Velocino Uez (PDT), Edi Carlos Pereira (PSB), Elisandro Fiuza (PRB) e Renato Nunes (PR).
Veja o que disseram sobre o assunto:
Alberto Meneguzzi (PSB)
Relatou que, quando presidiu a Casa, em 2018, foi cobrado pela imprensa pelo encaminhamento dos casos. Além disso, procurou a assessoria jurídica e legislativa inúmeras vezes, solicitando que encaminhassem para a presidência os passos da Comissão de Ética. Segundo ele, a comissão fugia das responsabilidades, sem dar respostas. Ainda destacou que tem certeza que Beltrão fará com que o Legislativo caxiense seja respeitado.
Kiko Girardi (PSD)
Disse que "a velha política continua em atividade". Ainda mencionou que é atacando que se defende, em uma referência ao atual governo municipal.
Renato Nunes (PR), ex-presidente da Comissão de Ética
"Sempre procurei ser isento na questão do corretivo. Nunca, enquanto presidente da Comissão, defendi apenas um lado ou tive intenção de manipular o resultado."
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