Tramita no Senado e tem tomado conta dos debates em redes sociais o projeto de lei que inclui o programa Escola sem Partido dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). A iniciativa, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), propõe que sejam incluídos como princípios da educação nacional, por exemplo, a neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e de ensinar, a liberdade de consciência e de crença e o reconhecimento da vulnerabilidade do aluno como parte mais fraca na relação de aprendizado.
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