Comissão especial para analisar uso do prédio da Maesa é criada em Caxias

O decreto que cria a comissão especial para análise de uso do prédio da Maesa, em Caxias, foi assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho nesta quinta-feira. O grupo formado por 12 pessoas será coordenado por um representante da Secretaria Municipal da Cultura e terá a tarefa de definir o melhor uso do espaço público.

A comissão será composta por dois representantes da Câmara, um representante da Secretaria Municipal da Cultura, um  representante da Secretaria Municipal do Planejamento, um representante da Procuradoria-Geral, um representante do Samae, um representante da UCS, um representante da CIC, um representante da Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul, m representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, um representante da União das Associações de Bairros e um representante da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).

No início do mês de julho, o governador Tarso Genro esteve em Caxias, onde assinou o projeto de lei que repassa a Maesa ao município. O projeto foi sancionado no dia 8 de dezembro durante solenidade no Salão dos Espelhos, no Palácio Piratini. A doação prevê que o complexo, de aproximadamente 53 mil metros quadrados, se destine a uso público com finalidade cultural, de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos.

Após a publicação do decreto, que deve ocorrer ainda nesta semana, a prefeitura tem um ano para apresentar ao governo do Estado projeto detalhado de ocupação, uso e gestão do imóvel, com discriminação de ações e de prazos de execução. Após, o município deve iniciar a execução do projeto no prazo de até um ano, a contar da assinatura de um termo de compromisso com o Estado.