Retorna nesta terça-feira para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que autoriza a doação do antigo prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA, o Complexo Maesa, fábrica 2, para o município de Caxias. A matéria tem parecer favorável do relator, deputado Edegar Pretto (PT).
Mural: Que atividades você gostaria que fossem implantadas futuramente no prédio da antiga Maesa?
Se depender do que dizem os integrantes da CCJ, haverá quórum, o que não tem ocorrido nas últimas reuniões. Para tanto, são necessários sete deputados dos 12 membros da comissão. A aprovação está garantida, de acordo com os deputados ou suas assessorias. A reunião da CCJ começa às 9h.
Mesmo assim, segue indefinida a votação, já que a ordem do dia conta com 26 matérias e a Maesa é a 24ª. Há pedido de preferência do relator para a leitura do parecer, mas a votação é determinada pela ordem dos assuntos, conforme a lista definida pelo presidente da CCJ.
Havendo quórum, pode ocorrer inversão de pauta, possibilitando que o projeto vá para o topo da lista. Mas nada impede que os deputados tirem o quórum devido a alguma polêmica na reunião. Para que passe na CCJ, é necessária maioria absoluta (sete votos). Após, ocorre a reunião de líderes das bancadas. Se tiver sido aprovado, eles podem decidir pela ida do projeto a plenário sem tramitar em outras comissões.
O projeto entrou na Assembleia em 9 de julho e está na CCJ desde 8 de agosto. Já esteve na pauta da comissão outras vezes, mas não foi votado por falta de quórum. O teor do parecer só é disponibilizado após aprovação. A Assembleia faz a última sessão ordinária em 18 de dezembro. O recesso será de 23 a 31 de janeiro.
A doação prevê que o complexo de aproximadamente 53 mil metros quadrados se destine a uso público com finalidade cultural, de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos.
O voto dos deputados
Confira como os membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça da AL se posicionaram em relação à reunião desta terça-feira e ao projeto da Maesa:
:: Heitor Schuch (PSB), presidente: confirmou presença, votará favorável
:: Raul Pont (PT), vice-presidente: confirmou presença, votará favorável
:: Edegar Pretto (PT), relator: confirmou presença, votará favorável
:: Edson Brum (PMDB): confirmou presença, votará favorável
:: Giovani Feltes (PMDB): confirmou presença, votará favorável
:: Dr. Basegio (PDT)*: ausente (está em licença até dia 16)
:: Frederico Antunes (PP): confirmou presença, votará favorável
:: João Fischer (PP): presença indefinida; se for, votará favorável
:: Marlon Santos (PDT): confirmou presença, votará favorável
:: Lucas Redecker (PSDB): confirmou presença, votará favorável
:: Ronaldo Santini (PTB): confirmou presença, votará favorável
:: Raul Carrion (PCdoB): confirmou presença, tendência é votar favorável
* Será substituído pelo suplente Ciro Simoni (PDT), que estará em reunião na Comissão de Educação. Se for necessário para o quórum, Simoni participará e votará favorável.
Sessão ao ar livre
Neste sábado, das 19h às 22h, o grupo Faço Parte Maesa promove sessão de cinema ao ar livre. Será apresentado o documentário A Honra do Trabalho, produção do Coletivo Guarda Pó Verde, Grupo Multidisciplinar do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Bens Culturais da Faculdade Inovação.
O documentário resgata a memória do trabalho na antiga metalúrgica. A sessão será na Praça Monteiro Lobato, em frente à Maesa. Se chover, será no Restaurante Curinga.
