Com a ausência de seis vereadores, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto que prevê a aplicação de multa aos cidadãos flagrados descartando lixo nas ruas. O autor do projeto é o vereador Guila Sebben (PP).
A medida, que determina multa de cinco Valores de Referência Municipal (VRMs), ou R$ 124,65 (a VRM está em RS 24,93), a cada infração, depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e precisará de regulamentação do município para que seja definida a fiscalização e o destino dos valores arrecadados com a punição. O Executivo terá 120 dias, após a publicação da lei, para esses encaminhamentos.
Para o vereador Renato Nunes (PRB), a punição deveria se estender aos políticos que, em época de campanha, suja as ruas com santinhos. Henrique Silva (PCdoB) destacou que a essência é a conscientização da população. Raimundo Bampi (PSB), Kiko Girardi (PT), Felipe Gremelmaier (PMDB), Mauro Pereira (PMDB), Jaison Barbosa (PDT), Arlindo Bandeira (PP) e Rafael Bueno (PCdoB) também se posicionaram a favor, mas acreditam ser difícil fiscalizar por completo essa lei.
Guila salientou que é dever da população zelar pelo meio ambiente. Zoraido Silva (PTB) frisou que essa lei precisa ser divulgada nas escolas por meio de folhetos explicativos para que as crianças se conscientizem desde pequenas.
Não participaram da votação os vereadores Flavio Dias (PTB), Edson da Rosa (PMDB), Washington Cerqueira (PDT), Denise Pessôa (PT), Rodrigo Beltrão (PT) e Virgili Costa (PDT).
Ambiente
Multa para quem jogar lixo na rua é aprovada, em Caxias
Valor corresponde atualmente a R$ 124,65 a cada infração, mas aplicação depende da sanção do prefeito e regulamentação da lei
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