O problema histórico de falta de vagas em presídios da Serra está mais próximo de ser atenuado. Agora, o governo do Estado prevê que o novo presídio estadual de Caxias do Sul seja finalizado até o fim do ano que vem. A casa prisional terá capacidade para 1.650 vagas e ficará localizada ao lado da Penitenciária Estadual de Caxias, no Apanhador. A obra, no entanto, ainda não começou.
O cronograma mais atualizado foi confirmado pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, na sexta-feira (14) para GZH e reafirmado à reportagem do Pioneiro nesta terça (18) pela assessoria de imprensa da Polícia Penal.
— A maioria dessas obras novas tem a tecnologia do módulo construtivo e o prazo de construção é menor, que é mais ou menos de 14 a 18 meses. O que esperamos é que, até o final do ano que vem, já tenhamos as inaugurações de Passo Fundo, São Borja, que foram as primeiras, Rio Grande e Caxias do Sul — afirmou Viana a GZH.
A inauguração de novas casas prisionais é a aposta do governo do Estado para contornar as interdições, que assolam 11% das unidades no Rio Grande do Sul. A inauguração das quatro casas deverá somar 4.960 vagas.
Na Serra, segundo a Polícia Penal, o déficit é de cerca de 1.650 vagas. Se estivesse pronta hoje, portanto, a casa prisional atenderia efetivamente o número de detentos da região. A superlotação, inclusive, é o principal motivo para interdição de cinco das oito unidades prisionais da região. São elas: Penitenciária do Apanhador, Presídio de Canela, Presídio de Guaporé, Presídio de Vacaria e Presídio Regional de Caxias do Sul.
Os casos mais graves, conforme a 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul (2ª VEC Regional), são dos presídios de Vacaria e do Apanhador, de Caxias. O primeiro tem a maior taxa de superlotação, que chegou a 388% no início de fevereiro (404 presos para uma engenharia para 104 vagas). Dias depois, ainda no mês passado, houve uma redução para 381%, com 397 pessoas. É o maior índice do Estado. Enquanto o segundo, com taxa de quase 279%, abrigava 1,2 mil detentos em uma estrutura que é para 432 pessoas.
Nova penitenciária de Caxias do Sul
No fim de 2024, o governador Eduardo Leite anunciou a assinatura de contrato para a construção da nova unidade prisional em Caxias do Sul, com a capacidade de 1.650 vagas. A previsão informada foi para início das obras em 2025 e com duração de cerca de 18 meses. O recurso aplicado é de cerca de R$ 261 milhões.
Conforme a assessoria da Polícia Penal, a empresa está na fase final de elaboração do projeto, que será recebido e analisado pelo governo estadual. A nota ainda reforça que "a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026".
