Com o júri marcado para o dia 18 de março de 2019, os três policiais militares de Caxias do Sul acusados de matar Lucas Raffainer Cousandier, 19 anos, e simular um tiroteio completarão três anos no Presídio Policial Militar. Para os defensores, o tempo de prisão preventiva é atípico e excessivo. A alegação é que os brigadianos possuem bons antecedentes e o crime aconteceu durante "o cumprimento de seu dever".
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A duração da prisão preventiva também incomodou colegas policiais durante o andamento do processo.
— Estão com prisão preventiva há mais de dois anos, o que é algo muito raro no Brasil. Não gostaria de relaxamento, gostaria de tratamento da mesma maneira para todos que se envolvam em crimes hediondos. Só que não é o que acontece pela regra. Muito se extendeu essa prisão preventiva por serem PM e terem uma legislação militar também forte por trás da farda. Se tivesse o mesmo tratamento com todos os réus e suspeitos de crimes, com certeza diminuiria muito os homicídios que vemos — comenta o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), que ressalta que a investigação, a coleta de provas e até a representação pela prisão preventiva dos envolvidos foi feita pela própria BM.
Os defensores listam que os PMs, até o dia da ocorrência, tinham conduta extremamente ilibada, sem reclamação em qualquer órgão, e possuíam endereço fixo. Eles ressaltam ainda as peculiaridades da ocorrência: uma longa perseguição durante a madrugada.
_ Todos os fatores nos levam a crer que não tinha nenhuma necessidade de manter eles presos. Se eles vierem a ser absolvidos em março, perderam três anos da vida deles, que ninguém consegue restituir _ diz o advogado Christian Penido Tombini, defensor de Emerson Luciano Tomazoni.
Para reforçar sua argumentação, os advogados de Gabriel Modesto Ceconi apontam o tempo de processo.
— A demora foi extremamente excessiva, pensando que em 2016 já havia toda a instrução de primeiro grau e a sentença de pronúncia. Foi um ano e meio só discutindo recursos. Grande parte desse tempo veio de recursos desafiados pelo próprio Ministério Público — argumenta Ivandro Bitencourt Feijó.
— O rescaldo que fazemos é que foi atípico o tempo de prisão preventiva, principalmente por se tratar de policial militar. É justo três anos de prisão preventiva? Há outros mecanismos disponíveis na legislação, como afastamento da função, tornozeleira eletrônica ou fazer esse cidadão assinar um livro-ponto todos dias no fórum — questiona Maurício Adami Custodio, que afirma que o juízo incorreu em excesso nesse caso.
Por outro lado, Tombini pondera que a manutenção da prisão preventiva tem se tornado padrão:
— Não causa estranheza, pois o sistema de processo penal tem trabalhado desta maneira: prende para depois perguntar.
A reportagem não conseguiu contato com o Ministério Público de Caxias do Sul ou a promotora Silvia Regina Becker Pinto.
