Prepare o espírito: o ambiente eleitoral estará completo a partir desta sexta-feira. A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país neste dia 31 de agosto. O conteúdo será veiculado até 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. No total, serão 35 dias de propaganda — 10 a menos do que antes da aprovação da reforma eleitoral de 2015. Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro — dois dias antes de os eleitores voltarem às urnas.
Serão dois blocos diários de 25 minutos cada um e mais 70 minutos diários de propaganda mediante inserções de 30 segundos durante a programação — o que significa 140 inserções diárias. O primeiro bloco a ser apresentado no horário eleitoral gratuito no rádio será às 7h de hoje. Já na tevê, a propaganda eleitoral entra no ar, em seu primeiro bloco, às 13h. A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa — veja quadro ao lado os horários dos blocos, os dias destinados para cada eleição e a duração de cada uma delas. Aos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
No último dia 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por esse critério, oito das 13 candidaturas à Presidência homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos têm inserções de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
OS ESPAÇOS DE CADA CANDIDATO
Na ordem de aparição dos candidatos à Presidência e ao Governo do Estado no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral (nesta sexta-feira para governador e neste sábado para presidente). Tempo por bloco e total de inserções durante os 35 dias de campanha
> PRESIDÊNCIA
Marina Silva (Rede): 21 segundos / 29 inserções.
Cabo Daciolo (Patriota): 8 segundos / 11 inserções.
José Maria Eymael (DC): 8 segundos / 12 inserções.
Henrique Meirelles (MDB): 1 minuto e 55 segundos / 151 inserções.
Ciro Gomes (PDT): 38 segundos / 51 inserções.
Guilherme Boulos (PSOL): 13 segundos / 17 inserções.
Geraldo Alckmin (PSDB): 5 minutos e 32 segundos / 434 inserções.
Vera Lucia (PSTU): 5 segundos / 7 sete inserções.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 2 minutos e 23 segundos / 189 inserções.
João Amoêdo (Novo): 5 segundos / 8 inserções.
Alvaro Dias (Podemos): 40 segundos / 53 inserções.
Jair Bolsonaro (PSL): 8 segundos / 11 inserções.
João Goulart Filho (PPL): 5 segundos / 7 inserções.
> GOVERNO DO ESTADO
Jairo Jorge (PDT): 56 segundos / 103 inserções.
Eduardo Leite (PSDB): 2 minutos e 45 segundos / 300 inserções.
Júlio Flores (PSTU): 6 segundos / 13 inserções.
José Ivo Sartori (MDB): 3 minutos e 18 segundos / 361 inserções.
Roberto Robaina (PSOL): 11 segundos / 21 inserções.
Paulo Medeiros (PCO): 6 segundos / 12 inserções.
Mateus Bandeira (Novo): 6 segundos / 12 inserções.
Miguel Rossetto (PT): 1 minuto e 27 segundos / 158 inserções.
Tempo poderá ser acumulado em único dia
Para os partidos e coligações com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral para a Presidência, o TSE acatou uma proposta que permite a flexibilização do uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em diferentes datas.
A acumulação tem de ser organizada de forma que os blocos não ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos totais. Caberá aos partidos ou coligações a negociação do acordo de compensação do tempo.
Na eleição para a Presidência, há o chamado “Clube dos 5”, composto por três candidatos que terão somente 5 segundos por bloco: João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lucia (PSTU). Além destes, Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL) e Jair Bolsonaro (PSL) têm menos de 30 segundos por bloco.
Na prática, um candidato como Amoêdo, por exemplo, poderia ficar 5 dias sem aparecer e usar, cumulativamente, 30 segundos no sexto dia.
> COMO SERÁ
Na tevê: das 13h às 13h25min e das 20h30min às 20h55min.
No rádio: das 7h às 7h25min e das 12h às 12h25min.
Às segundas, quartas e sextas
Para governador — 9 minutos.
Para senador — 5 minutos.
Para deputado estadual — 9 minutos.
Às terças, quintas e sábados
Para presidente — 12 minutos e 30 segundos.
Para deputado federal — 12 minutos e 30 segundos
Inserções
Serão veiculados 70 minutos diários de propaganda mediante inserções, o equivalente a 140 inserções de 30 segundos, na proporção de 50% para a eleição majoritária e 50% para a eleição proporcional.
