Com a fila para abastecer aumentando nos postos que ainda têm combustível em Caxias do Sul, o Procon alerta que está fiscalizando aumentos abusivos nos preços.
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Conforme o coordenador do Procon Caxias, Luiz Fernando Horn, a população deve denunciar casos de aumentos excessivos. Ele explica que o combustível comercializado hoje na cidade foi comprado no decorrer da semana e vendido pelas distribuidoras com uma margem de lucro já definida. Por isso, não há razão para um novo aumento de preços, independentemente de mudanças na oferta e na demanda dos produtos.
— Se a gasolina comum estava próxima de R$ 5 e hoje passou desse valor, está sendo objeto de investigação do Procon. Se houve ou não houve aumento injustificado, a investigação vai dizer. Mas se a fiscalização flagrou aumento de preços, no mesmo dia, sem qualquer justificativa, no entendimento do Procon se trata de aumento abusivo — aponta.
O aumento abusivo é verificado confrontando a nota de compra do combustível pela distribuidora com a margem de lucro do estabelecimento e a nota fiscal do cliente.
Durante esta quinta-feira, o Procon recebeu 11 denúncias na cidade, mas somente uma foi formalizada junto ao órgão. Como há expectativa de que o combustível acabe na cidade, se a greve dos caminhoneiros continuar, o Procon passará a investigar os preços de outros produtos, especialmente alimentos.
— Estamos aguardando as negociações. Se isso não acontecer, os combustíveis não vão ser objeto de denúncia, porque não vão mais existir. Vamos passar a apurar se há justificativa plausível para o aumento nos preços de alimentos — reforça.
COMO DENUNCIAR
:: O registro pode ser feito pessoalmente no Procon, na rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Também é possível fazer denúncias pelo telefone 151.
:: Fora desse horário, os registros devem ser feitos pelo e-mail proconcaxias@caxias.rs.gov.br, informando nome completo, RG, CPF, estabelecimento denunciado, endereço e relato do problema.
Painel vai discutir o preço dos combustíveis
O Procon organiza, para o dia 6 de junho, um debate na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias (CIC) sobre o mercado de combustíveis no Brasil. A ideia é apresentar dados que interferem no setor e informar a população.
— É uma iniciativa para trazer a informação completa. O Procon se solidariza com o movimento dos caminhoneiros. Uma solução para o problema passa pelo governo federal. Já nos pronunciamos pela redução da carga tributária e mesmo pela revisão da política de variação de preços diária da Petrobras. Caso contrário, é o consumidor que vai pagar — aponta.
O painel, marcado para as 14h, terá a participação do representante da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniências (Plural), Carlos Trindade. e tem apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF). A entrada é franca.
