A prefeitura de Caxias do Sul não pretende renovar a chamada verba de subvenção, acordada durante a gestão de Alceu Barbosa Velho (PDT) para repassar mensalmente R$ 350 mil ao Hospital Geral (HG) em substituição ao aporte financeiro cortado pelo governo do Estado em 2015. O convênio, que foi reduzido para R$ 250 mil mensais a partir de 2016, venceu em maio de 2017 e, desde então, o hospital busca a renovação ou um contrato emergencial junto ao município.
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Na segunda-feira (2), o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, disse em encontro na Câmara de Vereadores que o hospital deve fechar o ano com um déficit de R$ 7 milhões e adiantou que o Conselho da Fundação da Universidade de Caxias do Sul já autorizou o fechamento de 50 leitos para conter gastos caso não obtenha socorro financeiro.
Atualmente, a prefeitura de Caxias segue destinando R$ 214 mil ao HG, valor que ajuda a amenizar o corte dos R$ 500 mil enviados pelo Piratini referentes a verbas de cofinanciamento.
O HG também cobra o aumento dos repasses por parte do Estado, considerado o mantenedor da instituição. Hoje, o Piratini envia R$ 2,8 milhões por mês, o que corresponde a cerca de 34,5% do orçamento total (R$ 8,2 milhões) para manter a estrutura funcionando.
O Pioneiro tentou contato com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, mas não obteve retorno. Por e-mail, a assessoria da pasta disse apenas que o Estado está tratando o reajuste dos valores com o hospital.
Os problemas financeiros não são exclusividade do Hospital Geral, mas, sim, uma realidade de todas as instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos motivos que agrava a crise é o atraso nos repasses às instituições por parte do governo do Estado, que desde 2016 se tornou comum. Soma-se a isso a defasagem na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) pagos pela União, que não são reajustados há pelo menos 10 anos.
"Há de se responsabilizar quem é responsável", critica secretária
A secretária de Saúde de Caxias do Sul, Deysi Piovesan, afirma entender a situação do Hospital Geral e temer pelo fechamento das vagas, mas descarta um aporte emergencial.
— A situação está bem difícil para o SUS nacional na medida em que há congelamento de recursos para políticas públicas por parte do Ministério da Saúde. O Estado tem uma parcela de cofinanciamento pequena e, mesmo assim, atrasa os repasses. São os municípios que arcam com grande parte da responsabilidade, muito além daquilo que lhes cabe por lei. Nós entendemos o HG, e todos estamos nessa situação de dificuldade, mas quando o cobertor é curto, sempre alguém fica com os pés de fora. Estamos tentando construir a questão do financiamento dos hospitais, mas como um todo, não só do Hospital Geral. Um repasse direto, substituindo os recursos do Estado como o governo anterior fez, não há como fazer. Resultaria em descobrir outros serviços municipais e isso eu não posso fazer — justifica.
Questionada sobre a posição do prefeito a respeito de medidas emergenciais para evitar o fechamento dos leitos, a secretária frisou que o hospital é regional e não precisa ser apenas Caxias do Sul a pagar a conta:
— Toda a região irá sofrer com o fechamento desses leitos, e o prefeito tem procurado o governador (José Ivo Sartori) constantemente para buscar uma solução. Nós temos leitos insuficientes e é inconcebível pensar que possamos perder essas 50 vagas. Mas que fique claro: há de se responsabilizar quem é responsável. Estado e União não podem se omitir e os municípios da região também tem de se responsabilizar pelo HG. As prefeituras não vão dar conta se os demais poderes continuaram recuando nas suas responsabilidades — destaca.
Cofinanciamento seria alternativa
Uma alternativa para garantir o atendimento aos 49 municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) é dividir a conta hoje paga pelo município de Caxias do Sul com as demais 48 cidades da região. A proposta, chamada de cofinanciamento, foi apresentada ainda na gestão passada aos municípios, mas não avançou. Para a secretária Deysi Piovesan, as negociações têm de ser retomadas, mas para isso é necessário estabelecer critérios que deixem claro como seriam os repasses.
— Temos de buscar o cofinanciamento junto aos outros municípios, sim. Sabemos que as prefeituras estão esgotadas e com dificuldades financeiras, uma vez que destinam de 25% a 30% do orçamento das cidades para a saúde, quando deveríamos destinar 15%. Então essa divisão, o cofinanciamento é um dos caminhos. Mas, para isso, temos que analisar e apontar quais os municípios que utilizam hospitais com complexidade maior e, portanto, têm responsabilidade também por essas instituições. Isso passa pela metodologia, questões de gestão e precisamos de critérios técnicos bem estabelecidos, se essa cobrança junto às prefeituras será por procedimento ou per capita, para então colocar em pratica uma nova proposta — analisa a secretária.
Pelo acordo apresentado na gestão anterior, as cidades repassariam recursos para complementar a tabela do SUS que está defasada. O convênio estabelecia que cada município pagaria durante seis meses o valor baseado na taxa de ocupação de pacientes levando-se em conta os seis meses anteriores.
Valores deixariam de ser pagos em bloco
A prefeitura estuda uma proposta para o financiamento dos hospitais em Caxias. Na prática, a ideia é repassar verba somente ao número de internações, atendimentos e procedimentos realizados nos hospitais Geral, Pompéia e Virvi Ramos, sendo que o recurso seria vinculado à produção hospitalar. Isso significa que a prefeitura não pagaria mais o valor em bloco como ocorre atualmente.
— Hoje, os contratos são recursos em bloco, a chamada subvenção para assistência médica hospitalar, e isso tem sido apontado pelos órgãos competentes. Portanto, nós precisamos relacionar os recursos de acordo com o que é produzido no hospital, mas isso vai exigir debates e é uma construção em conjunto para que cada parte apresente sugestões. O que queremos é aproximar o máximo possível do valor médio de custo que cada paciente de Caxias representa para os cofres públicos, para que possamos saber o que cada município gasta em cada hospital — defende a secretária de Saúde Deysi Piovesan.
Ela explica ainda que é preciso mudar a metodologia de contratação até mesmo por exigência do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria e Procuradoria-Geral do Município em busca de qualificação e transparência nos repasses. A revisão, em princípio, não deve resultar em redução de verbas para os hospitais, mas, segundo Deysi, os repasses também não devem aumentar:
— Hoje, o município destina 25% do orçamento à saúde, o que nos deixa no limite para investimentos nessa área. A produção que está estabelecida no contrato está sendo cumprida, então os repasses não devem ser reduzidos, mas teremos mais transparência nos contratos.
O município destina cerca de R$ 2,6 milhões por mês a cinco hospitais, mas a mudança nos contratos vai ocorrer nos repasses ao Geral, Pompéia e Virvi Ramos. Os demais prestam apenas serviços específicos e, assim, os critérios são diferentes.
Repasses do município aos hospitais por mês
:: Pompéia - R$ 1.764.193,69
:: Geral - R$ 214.679,60
:: Virvi Ramos - R$ 362.325,42
:: Clínica Professor Paulo Guedes - R$ 269.217,43
:: Círculo - R$ 2.430,90
