O impasse sobre o policiamento comunitário em Caxias do Sul parece estar perto do fim. Uma reunião na manhã desta segunda-feira entre secretário estadual Cezar Schirmer e o secretário municipal José Francisco Mallmann e o chefe de Gabinete Julio Cesar Freitas da Rosa deu início a negociação do novo convênio, desta vez sem intermediação do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). Após polêmicas e até uma audiência pública sobre o programa, esta é a primeira vez que representantes do governo Daniel Guerra e do Estado sentam na mesma mesa para encontrar uma solução para o policiamento comunitário.
A reunião ocorre em meio a uma série de reportagens que o Pioneiro publica sobre o policiamento comunitário:
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Os representantes da prefeitura definiram o encontro como bastante satisfatório. O chefe de Gabinete ressaltou que o secretário Schirmer entendeu as ponderações municipais e concordou em uma parceria de repasse direto que reúna os três convênios existentes em um único contrato.
— A ideia é englobar todos os PMs participantes em um mesmo convênio e avançar no sentido de que o município fará o pagamento direto aos PMs, sem intermediários e a BM nos comprovará a destinação deste recurso e o trabalho desenvolvido nos bairros — afirma Freitas da Rosa.
O secretário estadual de Segurança Pública, Schirmer, reforça que a tendência é a assinatura um novo convênio, que substitua todos os expedientes anteriores que tratam do policiamento comunitário no município.
— Estamos alinhados naquilo que mais importa: a continuidade do projeto. Resta agora alinhar os próximos passos — destaca Schirmer.
Atualmente há três acordos firmados em momentos distintos. O primeiro deles, no entanto, encerrou em 16 de setembro. Os demais são válidos até 8 de dezembro de 2017 e 24 de dezembro de 2019, respectivamente. O chefe de Gabinete ainda destaca que o novo acordo permitirá a ampliação do número de policiais participantes.
— Colocaremos uma cláusula que, onde entendermos que podemos avançar juntamente com a BM, permitirá a ampliação do policiamento comunitário. O prefeito Daniel Guerra sempre teve o entendimento do belo serviço que é prestado pela BM e de que não podemos recuar nenhum centímetro na segurança da população — garante Freitas da Rosa.
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Até o final de semana, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) enviará uma minuta sobre o novo convênio. O documento será analisado pela prefeitura de Caxias do Sul que, na sequência, marcará uma reunião com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), major Jorge Emerson Ribas, para acertar os últimos detalhes. Ainda não há uma previsão para assinatura do novo convênio, mas Freitas da Rosa garante que a intenção de ambos os lados é concluir o processo o mais breve possível.
Sobre a demora para a prefeitura e o Governo do Estado falarem nos mesmos termos, o chefe de Gabinete admitiu que o processo poderia ter sido mais célere e apontou fatores externos que atrapalharam.
— O que aconteceu, em parte, foram mudanças na legislação e questões burocráticas. Só que houve muitas pessoas que estavam dando opiniões diversas e atrapalharam a comunicação entre Estado e município.
A reunião também teve a participação do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago. e o comandante do Comando Regional de Policismento Ostensivo da Serra (CRPO Serra), coronel Rogério Maciel da Silva.
