Audiência pública sugere qualificação para evitar exploração do trabalho infantil em Caxias

Em audiência pública no UCS Teatro na manhã desta segunda-feira, profissionais ligados ao trabalho e à assistência social discutiram a necessidade de aprimorar as oportunidades de aprendizagem profissional a adolescentes, como ferramenta para diminuir os casos de exploração do trabalho infantil e, consequentemente, de acidentes.

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Além de a exploração da mão de obra infantil ser ilegal, casos de lesões pioram ainda mais o quadro: de todos os 5.297 acidentes de trabalho registrados em Caxias do Sul no ano passado, 78 envolveram adolescentes, a maior parte deles com idades entre 16 e 17 anos. A médica Elisa Mattana, do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/ Serra), alerta que o número deve ser muito maior, já que esse índice inclui apenas casos em que o jovem é legalmente registrado na empresa. Destes, quase um terço dos acidentes envolveram lesões de punho e mão, incluindo desde pequenos cortes a amputações, além de queimaduras e até contato com animal peçonhento.

Lesões físicas não são o único problema: a audiência debateu outros tipos de riscos, como a exposição de jovens em vulnerabilidade social e com poucas oportunidades à criminalidade.

– A crise traz desemprego e faz com que as crianças busquem trabalho. O problema é que elas encontram outros tipos de trabalho, como o transporte de drogas, que é uma das piores formas – aponta Miriam Nora, assessora técnica da Fundação de Assistência Social (FAS).

A ideia é que seja criado um Fórum Municipal de Aprendizagem profissional e de um plano municipal de aprendizagem profissional. A meta é estimular a possibilidade de abrir vagas de jovem aprendiz na administração direta, fundação e autarquias, além de criar um portal de aprendizagem profissional que centralizaria informações e democratizaria vagas. Ainda, propõe elaborar um projeto piloto de parceria entre escolas de ensino regular e empresas para inserção e permanência em cursos de aprendizagem profissional. Entre jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, como o Centro de Atendimento em Semiliberdade (Casemi) de Caxias do Sul, moças e rapazes enfrentam dificuldade para conseguir uma vaga como jovem aprendiz.

– É preciso um espaço permanente onde se possa construir alternativas para a aprendizagem profissional – aponta Daniela da Anunciação, assistente social do Centro de Atendimento em Semiliberdade (Casemi) de Caxias do Sul, que apresentou a ideia ao lado de Viviane Folchini, assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Sul.

O encontro ocorre no UCS Teatro. Para o período da tarde está prevista uma mostra de talentos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com participação de crianças atendidas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de entidades assistenciais.