A AF Construtora, de Manaus (AM), que venceu o processo licitatório, em janeiro de 2025, para a execução dos itens remanescentes da obra de acesso ao bairro Planalto, em Caxias do Sul, tem até quinta-feira (10) para apresentar as documentações necessárias para iniciar os trabalhos. Eles deveriam ter começado as movimentações ainda na segunda-feira (7).
Desde o dia 2 de abril a prefeitura está em contato com a empresa para enviar documentações, como um contrato com empresa terceirizada para o fornecimento de asfalto, porém, sem sucesso até então. A empresa pediu uma prorrogação no prazo de envio até quinta. Caso isso não ocorra, os trâmites seguintes são: advertência, multa por infração contratual (a ser definida por uma comissão), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
A ordem de início foi assinada no dia 31 de março e, a partir disso, a construtora tinha cinco dias úteis para começar a intervenção. Essa já é a terceira empresa selecionada para a execução do trabalho no local. A obra começou em novembro de 2023 e deveria ter sido concluída em julho de 2024. Dos serviços ainda estão pendentes:
- A remoção parcial do canteiro central.
- A execução de novo pavimento e da alça de acesso.
- Fresagem e repavimentação asfáltica.
- Construção de novos passeios.
- Implantação da sinalização viária.
O investimento é na ordem de R$ 4,5 milhões, com recursos de um empréstimo obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Relembre o caso
No fim de 2023, o município firmou um contrato com a SUV Empreendimentos para a realização da obra, sendo a segunda empresa envolvida na intervenção. O primeiro contrato acabou rescindido porque a empresa não iniciou o trabalho meses após a assinatura da ordem de início.
Porém, no fim de maio de 2024, a obra foi interrompida novamente devido à desistência da SUV Empreendimentos. Na época, a empresa não retomou o trabalho após a tragédia climática que atingiu o Estado. No início de julho, a empreiteira pediu ao município rescisão contratual amigável. A prefeitura não aceitou o pedido e encaminhou o encerramento unilateral do contrato no dia 29 de julho de 2024, com a aplicação das penalidades previstas.
Para reduzir os prejuízos à comunidade, a Codeca acabou assumindo a obra emergencialmente e pavimentou o entroncamento da Avenida Marcopolo com a BR-116, que contava apenas com a base da pista.
Dessa forma, foi aberta uma nova licitação e em janeiro de 2025. Agora, AF Construtora venceu o processo para realizar a obra, no entanto, ainda não começou os trabalhos.
