Faltando cerca de uma semana para o fim do prazo previsto para recebimento das propostas para a ocupação do Mercado Público da Maesa, a prefeitura de Caxias do Sul suspendeu a publicação do edital. O anúncio foi feito no fim da tarde desta terça-feira (25).
Segundo divulgado pela prefeitura, a decisão foi tomada em uma reunião entre o vice-prefeito Edson Néspolo, integrantes do governo e lideranças de várias áreas. No comunicado, a prefeitura alega que o projeto precisa passar por "ajustes importantes".
À reportagem, o vice-prefeito afirmou que, no formato atual, seria praticamente certo que o edital fosse deserto. Com isso, a equipe da prefeitura irá inserir no documento quatro pontos para tornar o edital mais atrativo para possíveis investidores. São eles:
- Indicar uma área para o estacionamento.
- Sinalizar o ocupação das partes remanescentes por secretarias municipais.
- Enfatizar que não haverá concorrência entre os estabelecimentos do Mercado Público.
- Planejar uma rota de transporte urbano próximo da Maesa.
Segundo Néspolo, esses pontos foram apontados tanto pelos possíveis investidores ouvidos pela prefeitura, quanto pelo conselho de entidades que trabalha no edital do Mercado Público:
— Não adiantaria insistir nessa questão. Nós ouvimos os investidores e na comissão surgiram pontos muito semelhantes. É preciso melhorar as condições desse edital, caso contrário não teremos interessados.
A expectativa é de que a prefeitura trabalhe nas adequações durante o mês de abril. Nesse período, um estudo sobre as secretarias que estão em salas alugadas, que poderão ser alocadas na Maesa, será feito. A previsão é de que o edital seja publicado em meados de junho.
O receio em não encontrar investidores para ocupar o Mercado Público já havia sido manifestado pelo vice-prefeito há cerca de duas semanas. Durante a visita técnica à Maesa, em 14 de março, Néspolo já havia anunciado a estratégia de levar as secretarias para o local, como forma de atrair investidores.
Vale lembrar que o certame foi publicado no dia 14 de novembro, para ser aberto em 3 de fevereiro, mas, a pedido do Mobi Caxias e da União das Associações de Bairro (UAB), a divulgação foi prorrogada para o dia 31 de março.
A concessão
A estrutura total da Maesa prevista para a concessão é de 13 mil metros quadrados voltados a empreendimentos comerciais, de gastronomia, entretenimento, convivência e turismo. Desses, 4,3 mil metros quadrados serão destinados para as bancas do Mercado Público, além de 2 mil metros quadrados de acessos e vias internas.
A estrutura fica na área que tem acesso pela Rua Dom José Barea. O prazo para as obras das bancas é de 12 meses, a partir do recebimento das licenças. Essa é a primeira fase do projeto.
O valor do contrato estimado é de R$ 62 milhões, sendo R$ 32 milhões em investimentos estimados e R$ 30 milhões em custos operacionais.
O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga fixa, sendo o mínimo para disputa de R$ 77.083,07. Ou seja, quem oferecer o maior valor pode sair vitorioso na disputa. O valor definido serve para estimular participações e também leva em conta os investimentos que serão feitos pela empresa vencedora.
