Duas unidades básicas de saúde (UBSs) de Caxias do Sul, Forqueta e Fátima Alto, serão beneficiadas com R$ 1 milhão cada, provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Mauricio Marcon (Podemos). Os recursos destinados para melhorias foram anunciados em fevereiro.
Em Forqueta, a demanda é por manutenções no telhado; reformulação da entrada, especialmente quanto à acessibilidade; abertura de uma porta de emergência nos fundos; pisos novos e cobertura externa para os usuários.
A vereadora e presidente da associação de moradores de bairro (Amob) local, Sandra Bonetto (Novo), afirma que a UBS é voltada para cerca de 10 mil pessoas que moram em Forqueta — bairro composto pelo núcleo urbano e mais 14 comunidades.
— Temos equipe qualificada, mas a infraestrutura impede. Não temos um acolhimento inicial porque falta acessibilidade. Quando chove, chove dentro. Se resolvermos a infraestrutura da UBS, resolvemos muito para a comunidade de Forqueta — clama Sandra.
A prioridade para a presidente do Conselho Municipal de Saúde Região Forqueta, Ilvia de Fátima Zuccolotto, é a instalação de um toldo que proteja os moradores da chuva:
— Uma vez por semana, que tem coleta de exames também, a fila chega em torno de umas 70, 80 pessoas.
Sandra intermediou o investimento com o deputado Marcon em novembro do ano passado. A parlamentar tem expectativa que o valor seja depositado efetivamente no caixa do município em junho de 2025, para o andamento das etapas posteriores.
Fátima Alto
Com a verba prevista para a UBS do Fátima Alto, a vereadora Daiane Mello (PL), líder comunitária da região, projeta ganhos significativos para quem utiliza o serviço diariamente.
— Fomos em busca dos recursos para fazer essa reforma, desde pintura, telhados, corrimão, a questão dos toldos. As pessoas ficam muito na frente da UBS com filas que dobram a esquina. Fora que tem problemas ali dentro que geram insatisfação, as pessoas da comunidade nos relatam: 'A UBS do Fátima é abandonada', 'a UBS do Fátima não tem uma pintura', 'as salas estão deficitárias' — descreve.
Daiane explica que as tratativas com Marcon ocorreram no início deste ano, confirmando a destinação dos recursos em fevereiro.
Município dará contrapartida nas obras
O secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Luiz Balbinot, detalhou como funciona a destinação de verbas parlamentares ao município.
Primeiramente, o deputado ou senador encaminha à gestão um ofício informando o valor da emenda e em qual entidade ou serviço público ele sugere que o recurso seja colocado. Balbinot frisa que apenas instituições sem fins lucrativos e órgãos que tenham vínculo com o município podem ser destino de cifras parlamentares.
— A prefeitura não é obrigada a usar esse recurso para o que ele indica. Mas por decisão da nossa administração, todos os recursos são destinados para a entidade indicada pelo deputado ou senador — explica.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que as duas emendas, de R$ 1 milhão cada, para as UBSs Forqueta e Fátima Alto, ainda não foram cadastradas no sistema do município, mas serão atendidas com a finalidade indicada por Marcon.
Ainda segundo a pasta, a unidade do Fátima Alto já possui projeto para a reforma total, em andamento no departamento responsável. O local também recebeu recurso da deputada federal Daiana Santos (PCdoB), no valor de R$ 500 mil, no ano passado, que será incorporado ao custo das obras.
Apesar de o orçamento não ser divulgado, a SMS prevê que será necessária uma contrapartida por parte do município para que a revitalização saia do papel. Ou seja, o R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares não é suficiente para pagar o projeto.
A UBS de Forqueta está uns degraus abaixo nesse cenário: será realizado levantamento, indica a SMS, para definir a necessidade de reforma total ou parcial, e só posteriormente será elaborado o projeto. Neste caso, as mudanças estruturais aguardadas pela comunidade vão demorar ainda mais, em relação a outra UBS que já possui projeto.
— Demora, eu sei porque vim da área da saúde, um projeto é demorado. Os recursos que vêm de emenda são valores relativamente baixos para a necessidade do projeto. A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas não faz um projeto pela metade, e no momento que você começa a mexer na UBS para fazer reforma, o orçamento encarece bastante — argumenta Balbinot.
A partir do momento em que os projetos são concluídos e orçados, há o lançamento do processo licitatório, que escolhe a empresa responsável por executar a obra. Após isso, ocorrem as etapas tradicionais de contratação e entrega de serviços públicos.
