As eleições de 2024 trouxeram novos ares para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, com sete mulheres titulares ocupando as cadeiras do Legislativo. Essa mudança mostra como a visão das mulheres na política já não é a mesma que a última Legislatura, por exemplo, que elegeu cinco vereadoras. Quando olhamos para o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), é preciso recapitular a história, pois, mesmo que o nível da representatividade tenha aumentado na chamada Casa do Povo, o espaço das mulheres na política brasileira ainda não é algo tão bem estabelecido quanto esperado.
Foi apenas em 1932 que as mulheres ganharam o direito de votar nas eleições. Em 1997, 65 anos depois, foi criada a Lei das Eleições, que definiu a obrigatoriedade de ao menos 20% de candidaturas para cada sexo. A lei fixou em no mínimo 30% nas eleições posteriores. Já em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos políticos destinem no mínimo 30% dos recursos do Fundo Partidário ao financiamento de campanhas das candidatas.
Outro ponto importante é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as mulheres. Em Caxias do Sul, existe a Coordenadoria da Mulher, que tem como objetivo "articular com a administração municipal, órgãos governamentais e demais entidades, a elaboração e viabilização de planos, programas, projetos, metas e prioridades das políticas públicas dirigidas à mulher". No caso da prevenção e enfrentamento à violência, o espaço trabalha com cinco eixos: autonomia e igualdade no mundo do trabalho; combate à violência contra a mulher; saúde da mulher; educação inclusiva e não sexista; e valorização da mulher, de acordo com a descrição do site da prefeitura. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira (CMB), iniciativa do Ministério das Mulheres, deve ser instalada na cidade até o final do ano. A estrutura terá como objetivo atuar no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em situação de violência.
Já dentro da Câmara de Vereadores, existe a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), presidida pela parlamentar Rose Frigeri (PT). Nesse espaço, é trabalhado com as demais colegas o combate à violência de gênero e a ampliação das oportunidades e direitos das mulheres.
Por ser a maior bancada feminina da Câmara de Caxias, o Pioneiro conversou com as sete vereadoras eleitas para entender como devem trabalhar iniciativas voltadas para as mulheres durante o mandato, além de incentivar a participação das mesmas na luta por espaços dentro da política.
O QUE ELAS DIZEM
Andressa Mallmann (PDT)
"Faço parte da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), presidida pela colega Rose Frigeri (PT), e nesta casa de sete mulheres, todas unidas fazemos parte desse projeto, que tende a dar frutos em projetos de lei de proteção à mulher, contra violência doméstica de gênero e de preconceito. Que orgulho de uma bancada tão farta de mulheres, essa representatividade tem uma real importância na política, temos realmente que colocar mais e mais mulheres no poder, e isso não é para diminuir o masculino e sim para igualar ambos como profissionais e parlamentares em qualquer que seja a área".
Andressa Marques (PCdoB)
"Se há necessidade de construir e propor políticas públicas para nós é porque há desigualdade histórica e social entre homens e mulheres. Nosso mandato apoiará campanhas nacionais como Feminicídio Zero, Mais Mulheres na Política, fim da escala 6x1 e salário igual para trabalho igual. No município, precisamos regulamentar o auxílio aluguel para vítimas de violência, concretizar a Casa da Mulher Brasileira junto da luta por uma Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, garantir vagas na Educação Infantil para todas as crianças. Também vamos propor medidas para que as mulheres, principalmente as que têm filhos, não sejam discriminadas por isso no mercado de trabalho. Uma cidade livre de discriminação e violência é o que queremos para todas nós!"
Daiane Mello (PL)
"Reforço meu compromisso com políticas públicas para as mulheres. Fui eleita com 5.034 votos e assumo meu mandato com o compromisso de defender e fortalecer os direitos das mulheres em Caxias do Sul. Entre minhas principais pautas estão o combate à violência doméstica, o fortalecimento da rede de acolhimento e a promoção da independência econômica feminina. Precisamos garantir mais segurança, apoio e oportunidades para todas as mulheres. Além disso, acredito na importância da participação feminina na política e seguirei trabalhando para ampliar a representatividade e os direitos das mulheres no nosso município."
Estela Balardin (PT)
"O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre conquistas e desafios. Como vereadora, meu compromisso é lutar por políticas públicas que garantam igualdade de gênero e empoderamento. A violência contra a mulher exige ações firmes: fortalecer a proteção, ampliar espaços de acolhimento e investir em conscientização. Precisamos de políticas de saúde que atendam às mulheres, incluindo suporte psicológico. Autonomia econômica e acesso à educação são fundamentais. Aumentar a representação feminina na política é crucial para que as vozes das mulheres sejam ouvidas e respeitadas. Promovendo ações que incentivem sua participação, oferecendo apoio e valorizando sua atuação como agentes transformadoras da sociedade."
Marisol Santos (PSDB)
"Vamos seguir trabalhando com foco muito grande na saúde da mulher. Uma das grandes conquistas do nosso mandato foi a viabilização do Banco de Leite Humano, que será inaugurado em breve no Hospital Geral, para atender mães e bebês de Caxias do Sul e região. Também seguirei atuando no fortalecimento de políticas para mulheres com incentivo ao empreendedorismo e ampliação do suporte a vítimas de violência e, claro, incentivar cada vez mais mulheres a participarem da vida política, ampliando a representatividade feminina em diversos espaços. Nosso mandato segue junto, acompanhando as demandas e a necessidade da população caxiense"
Rose Frigeri (PT)
"A luta pelos direitos das mulheres sempre foi uma das minhas prioridades. Ter sete mulheres na Câmara é uma vitória, mas seguimos lutando por maior representação. Temos várias propostas voltadas às mulheres, pois só nós levamos essas pautas ao debate. Como procuradora da PEM, encaminhamos ações pela Procuradoria e meu mandato. Destaco o projeto Não é Não, contra importunação em espaços de entretenimento, e iniciativas contra assédio e violência política. Valorizamos datas da luta feminina, promovendo debates e conscientização, como o Maio Furtacor, o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora e a Semana da Participação Política Feminina. Também lutamos pela Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul, garantindo verbas e acompanhando sua construção."
Sandra Bonetto (Novo)
"Meu trabalho será um exemplo para que mais mulheres ocupem cargos na política e para que elas sejam reconhecidas e valorizadas em todos os espaços. As mulheres devem estar ao lado dos homens, nem à frente, nem atrás. E a participação da mulher na política é fundamental para construirmos um país mais inovador e eficiente. O Novo acredita que a capacidade feminina deve ser impulsionada pelo mérito e potencial de liderança, não por cotas. As escolhas individuais, como a maternidade, impactam a trajetória profissional, e o papel do poder público deve ser garantir oportunidades e um ambiente favorável para que cada uma possa seguir seu próprio caminho. Precisamos de políticas que removam barreiras e incentivem a liberdade econômica."
