As obras do novo Centro Municipal de Proteção Animal de Caxias do Sul ainda não começaram. O atraso se estende desde agosto do ano passado, quando a ordem de início da construção do complexo, que prevê abrigar 504 animais, na Zona Oeste, havia sido assinada.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Ronaldo Boniatti, o projeto passará novamente por processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo serviço, com previsão de lançamento do certame em abril. O retrocesso nas etapas do futuro canil é provocado por uma “divergência entre o orçamento e a execução”.
— Nenhuma movimentação (obras) aconteceu porque após a ordem de início houve a verificação de uma divergência entre o orçamento e a execução. Por isso, o projeto teve uma prorrogação de 180 dias expedida pela secretaria na época. Estamos reformulando, verificando o que tinha acontecido. Vimos que se tornou inviável a execução daquele projeto, porque iria extrapolar muito nosso recurso previsto via Badesul — explica Boniatti.
O limite estipulado para o financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento é de R$ 8 milhões, indica o titular da Semmas, que acrescenta que o novo valor do orçamento ainda será definido. A licitação anterior, vencida pela empresa MASB Engenharia, tinha valor inicial de R$ 9.047.091,44. A proposta homologada à época foi no valor de R$ 7.831.600.
Segundo o projeto original, o centro terá um prédio administrativo com ambulatório e alas montadas no sistema de pré-moldados de concreto. A estrutura ficará em um terreno com área total de 5,3 hectares, em São Giácomo, a 13 quilômetros do centro da cidade, com acesso pela RS-122, via Estrada dos Romeiros.
A promessa é atender 440 cães, 60 gatos e quatro animais de grande porte, com a disponibilidade de canis coletivos e individuais, áreas exclusivas para mães e filhotes, animais idosos, raivosos e, inclusive, um espaço para gatos.
Após a identificação das inconsistências, o projeto passa por adequações. Conforme Boniatti, está sendo concluída a etapa arquitetônica e realizado o projeto executivo:
— O projeto do canil continua em cima do que existia antes, só que ele foi reformulado. A quantidade de baias que estavam previstas, o centro, toda a parte de instalação da estrutura em si, ficou a mesma. Estão sendo reformuladas linhas do projeto e algumas questões pendentes, em divergência. Estamos fazendo um ajuste em cima do projeto anterior.
Entre os itens que elevavam o custo da execução, o secretário cita coberturas estilizadas em forma de onda, em concreto. São partes como essa, de acordo com ele, que foram alteradas.
— Vamos aprovar 100% do arquitetônico e dar sequência ao estrutural, para depois fazermos o orçamento. Acredito que até o final de abril nós enviaremos para a Central de Licitações novamente — prevê.
Boniatti propõe celeridade para que as etapas sejam agilizadas e as obras iniciadas, estimando que “o projeto esteja muito bem encaminhado para conclusão ou inauguração no início do ano que vem, no máximo”. O prazo contratual anterior era de 12 meses para entrega do empreendimento, a partir do início das obras. O secretário indica que, no local, foi realizado apenas o serviço de terraplanagem.
Cronologia
- Em maio de 2022, a prefeitura anunciou o endereço onde será construído o Parque de Proteção Animal, que inclui o canil municipal.
- O local fica perto da Estação de Tratamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), próximo à Estrada dos Romeiros.
- Para viabilizar o parque foram acordadas duas permutas, uma para o terreno que abrigará o parque propriamente dito e, outra, para a construção do alojamento dos animais que vivem no atual canil e os demais bichos que vierem a ser resgatados.
- Para viabilizar a obra, o município trocou o terreno por uma área no bairro Santa Lúcia, perto da Ceasa.
- A área do futuro espaço de acolhimento de caninos e felinos, além de ampla, sem vizinhos nas proximidades e munida de fácil acesso, é lindeira a uma Estação de Tratamento de Esgoto, que dará destinação correta aos dejetos dos animais por gravidade, sem necessidade de despesas com sistemas de bombeamento.
- O processo licitatório foi iniciado em 24 de abril de 2024 e teve como vencedora a empresa Masb Engenharia, de Capitão Leônidas Marques (PR).
- A ordem de início para a construção do novo Centro Municipal de Proteção Animal de Caxias do Sul foi assinada no dia 20 de agosto de 2024.
- Com cinco dias úteis para iniciar a obra, a empresa tinha prazo de 12 meses para entregar o empreendimento.
- Em outubro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente informou que, em função de ajustes financeiros no contrato com a empresa Masb Engenharia, as obras ainda não haviam iniciado. O começo dos trabalhos havia sido prometido para o final daquele mês.
- Seis meses após a assinatura da ordem de início, as obras ainda não começaram. O atual secretário do Meio Ambiente, Ronaldo Boniatti, afirma que o projeto passará por novo processo licitatório, com previsão de lançamento do certame em abril de 2025.
