Pacientes com incontinência urinária com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência podem retirar fraldas geriátricas gratuitamente nas farmácias conveniadas ao programa federal Farmácia Popular.
É necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. Para pacientes com deficiência, é necessário que o atestado contenha a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em Caxias do Sul, os pacientes já tinham amparo por meio da Farmácia do Centro Especializado em Saúde (CES), mas apenas para 150 fraldas por mês. Agora, caso os pacientes se encaixem nos critérios dos dois programas, podem retirar as fraldas tanto pela Farmácia Popular quanto pelo CES.
Para retirar na Farmácia Especializada não é necessário ter idade mínima, mas de acordo com a renda de até três salários mínimos por mês em ganhos totais, além de apresentar o laudo médico.
Apesar de a novidade aliviar a demanda do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não tem estimativa se haverá economia de recursos públicos. Isso porque os critérios para retirada das fraldas são diferentes em cada um dos programas.
Saiba como retirar
Na Farmácia Popular
O paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado do Programa Farmácia Popular do Brasil apresentando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve apresentar os seguintes documentos:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF do beneficiário titular da receita. Se for menor de idade, também é possível apresentar a certidão de nascimento ou registro geral (RG).
Na Farmácia do CES
É necessário apresentar a cada seis meses:
- Laudo para solicitação de fraldas descartáveis preenchido em atendimento SUS; O médico deve atestar incontinência urinária e/ou fecal, as especificações de tamanho, assinatura e carimbo;
- Declaração de assistente social com preenchimento de campos sobre a situação socioeconômica referente a comprovação de renda por meio de contracheque ou carteira de trabalho ou benefício do INSS ou declaração de imposto de renda;
- CPF e RG;
- Cartão SUS;
- Comprovante de endereço;
