A prefeitura de Caxias do Sul avalia dois terrenos para instalação da Casa da Mulher Brasileira (CMB). A estrutura terá como objetivo atuar no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em situação de violência.
Nesta quinta-feira (13), o prefeito Adiló Didomenico recebeu o secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Guazzelli Peruchin para tratar sobre o assunto. Segundo a prefeitura, o RS deve receber duas estruturas, sendo que uma delas será construída na Capital e a outra poderá ser instalada em Caxias. O recurso é enviado pelo governo federal.
Após a reunião na prefeitura, o prefeito, o secretário Peruchin e técnicos do Estado fizeram uma vistoria em dois possíveis terrenos do município. Um deles está localizado no Parque dos Macaquinhos, ao lado da escadaria, e o outro atrás da Escola Estadual da Dario Granja Sant’Ana, no bairro Sanvitto.
No caso do espaço na área mais central, a vereadora Rose Frigeri (PT), que é uma das pessoas que está trabalhando na articulação para a vinda da Casa, destacou que ele poderá ser desconsiderado por não se adequar 100% ao projeto já pronto e aprovado pela Caixa Federal Econômica, com isso, seria necessário realizar novas adaptações na estrutura, no entanto, tudo será avaliado pelo Ministério das Mulheres.
— (O projeto da Casa) pode ser adaptado, se a prefeitura, tanto de Porto Alegre quanto de Caxias do Sul, quiser, não tem problema nenhum, só que daí as modificações também têm que ser aprovadas pelo Ministério. Se for um projeto que já está pronto, ele já está pronto para ser executado — explicou o secretário Peruchin
Peruchin também destacou como a estrutura da Casa beneficiará toda a região.
— Claro que havia um movimento de diversos prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, para colocar em outros municípios. Mas o nosso levantamento de números detecta que, de fato, um equipamento na Região Metropolitana atende toda a Região Metropolitana e um equipamento na Serra atenderá toda a região da Serra — reforçou Peruchin.
De acordo com a prefeitura, enquanto as áreas são avaliadas e outras são consideradas, o município dará andamento à parte burocrática de instalação da Casa da Mulher Brasileira, como a documentação e o levantamento de outras informações.
O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, e a vereadora Rose também participaram do encontro e da vistoria.
Repasse de R$ 9,5 milhões
O secretário também confirmou o repasse de R$ 9,5 milhões para construção da edificação, equipamentos e mobiliário da Casa. O valor foi divulgado, primeiramente, pela deputada federal Denise Pessôa (PT) e está incluído na previsão orçamentária do governo federal deste ano.
Conforme Peruchin, o município precisará repassar o terreno escolhido para o Estado e não terá que arcar com nenhum custo com a construção da Casa.
— Todo o dinheiro vem do Ministério das Mulheres, do governo federal, e a contrapartida é nossa, do governo do Estado. Então o município de Caxias do Sul não precisa entrar com nenhum real — reforçou Peruchin.
O secretário salientou que a administração da Casa será de responsabilidade da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Casa da Mulher Brasileira
Serviços integrados no mesmo espaço:
- Acolhimento e triagem
- Apoio psicossocial
- Delegacia
- Juizado
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Promoção de autonomia econômica
- Cuidado das crianças – brinquedoteca
- Alojamento de passagem e central de transportes.
