O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou mais estudos arqueológicos na área em que será construído o aeroporto de Vila Oliva, no interior de Caxias. O órgão federal quer ter certeza de que não há vestígios indígenas na área que passará pelas obras do empreendimento. A necessidade de correção foi apontada há um ano e a complementação de estudos ficou alinhada em uma reunião entre o Iphan, o Ministério Público Federal (MPF) e o município em outubro.
As regiões de Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí são estudadas desde a década de 1960 por concentrar abrigos subterrâneos de indígenas. As estruturas são conhecidas como "buracos de bugre". Os estudos ambientais do aeroporto apontam a presença de uma estrutura do tipo a poucos metros da área que efetivamente vai receber o empreendimento.
Conforme os apontamentos do Iphan, as sondagens da área ocorreram por meio de perfurações distantes cerca de 150 metros cada uma, totalizando 108. O ideal, no entanto, seria de uma verificação a cada 50 metros, o que daria 1.670. Na época da apresentação, em 2019, o órgão federal aceitou os estudos, mas determinou que fosse implantado um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. Em fevereiro do ano passado, contudo, o Iphan disse não ter recebido manifestações do município desde então e revogou a autorização para a obra, que já tinha concedido.
A realização dos novos estudos não invalidam os que já estão prontos. Os novos levantamentos precisarão ser realizados com sondagens de, no máximo, 100 metros entre uma e outra. Nas proximidades do sítio arqueológico já identificado, a distância terá que ser de 50 metros.
Além disso, é preciso inspecionar uma área de araucárias e capões de mato, com maior chance de vestígio, que não haviam sido verificadas no estudo original. O estudo complementar também precisa deixar claro se a área onde já foi identificado um abrigo subterrâneo pode ocupar uma parte do terreno do aeroporto.
"Não tem como não fazer"
O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias, Marcus Vinicius Caberlon, que assumiu a pasta no fim de janeiro, disse que está se inteirando do pedido para verificar exatamente qual a demanda do Iphan. Em uma análise preliminar, contudo, ele acredita ser possível resolver as demandas arqueológicas sem paralisar os outros trâmites.
— Vou olhar e vou fazer. Não tem como não fazer — afirma.
Liberação de recursos
Paralelamente às questões arqueológicos, segue tramitando em Brasília a inclusão do aeroporto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Casa Civil, pasta que faz a gestão do PAC, uma nota técnica com informações sobre o projeto e a necessidade da construção.
É por meio do PAC que os recursos para a obra serão liberados. A expectativa do município é de que os R$ 170 milhões necessários para iniciar a construção estejam no orçamento de 2025, que ainda não foi votado no Congresso.
