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A segunda-feira (10) não começou da forma como as escolas estaduais esperavam após a decisão da Justiça que adia o início das aulas para 17 de fevereiro por conta da onde de calor que atinge o RS. Na Serra, as coordenadorias regionais de educação (CREs) afirmam que os colégios possuem estrutura para receber os estudantes mesmo com esse clima.
A 16ª CRE, com sede em Bento Gonçalves, e a 23ª CRE, com sede em Vacaria, afirmam que as escolas do Estado das 34 cidades que as coordenadorias administram possuem ou ar-condicionado ou ventiladores.
Na 23ª CRE, que representa nove cidades dos Campos de Cima da Serra, a coordenadora Gilvana Baldin afirma que 40% das escolas da região possuem ar-condicionado. São 28 colégios nos municípios.
— Para recebimento das aulas, a infraestrutura das escolas de abrangência da 23ª Coordenadoria Regional de Educação está satisfatória, não tendo nenhum problema que impeça o início do ano letivo — afirma a coordenadora.
Já a coordenadora da 16ª CRE, Iraci Vasques, chama atenção ao número de estudantes que aguarda essa indefinição. São 15,8 mil estudantes de 25 cidades. Já na 23ª CRE, são cerca de 7,5 mil alunos.
— Esperamos que esta decisão possa ser revertida, para que as aulas iniciem ainda esta semana, em virtude, de que muitas famílias estavam organizadas para que seus filhos estivessem na escola. Desta forma, teriam mais segurança por estarem na escola — observa Iraci.
Já a 4ª CRE, com sede em Caxias e que representa 14 cidades da Serra, não retornou contato. Segundo a coordenadoria, são 48 mil estudantes nos municípios.
Ventiladores prontos
Em Caxias do Sul, após a decisão de adiamento, a segunda foi de garantir o funcionamento da estrutura para enfrentar o calor. Na escola Santa Catarina, que deve chegar aos mil alunos matriculados em 2025, a equipe da direção passou de sala em sala para testar os ventiladores de teto. São dois em cada espaço.
— Nós temos os ventiladores em sala de aula. Claro que vai ficar quente, mas não é aquela coisa que vai ser impossível — contou a diretora Flavia Vaz.
Entenda
As aulas na rede estadual no RS começariam nesta segunda-feira (10). Em razão da onda de calor que atinge o Estado, o sindicato que representa os professores estaduais, o Cpers, entrou na Justiça pedindo o adiamento do início do ano letivo.
A entidade alegou que não há condições adequadas para enfrentar as temperaturas próximas de 40ºC em toda a rede escolar.
A Justiça aceitou o pedido de liminar e adiou o início do ano letivo para 17 de fevereiro na rede estadual.
O governo do Estado, por sua vez, entrou com recurso para que retorno das atividades não ocorra só na semana que vem, como prevê a liminar.
O que diz a Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Obras Públicas criou condições para reformar rede elétrica das escolas estaduais
A Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou mudanças em seus processos que permitem, em 2025, reformar com agilidade a rede elétrica das escolas estaduais, de acordo com a definição de prioridades a partir das necessidades de cada instituição. Isso porque, no início do ano, a contratação simplificada passou a valer em todo o Rio Grande do Sul, portanto, abrangendo as 2,3 mil instituições de ensino. Em muitas delas, a necessidade de redimensionar a parte elétrica defasada surgiu com a demanda de instalação de aparelhos de ar-condicionado.
“Em 2023 e 2024, não faltaram recursos para a realização de obras nas escolas do Estado. A situação permanece a mesma em 2025, com a certeza de mais agilidade nos processos, graças à contratação simplificada. A partir da retomada de investimentos por parte do governo, temos condições de executar os serviços, de acordo com um planejamento que estabeleça prioridades conjugadas à capacidade de as empresas contratadas executarem os serviços", afirma a titular da SOP, Izabel Matte.
A reforma de rede elétrica é um processo criterioso e composto de etapas, a fim de garantir segurança e eficiência, de acordo com as normas técnicas vigentes. Ele começa com uma vistoria técnica para avaliar a rede elétrica, o que dá elementos para calcular a carga necessária à instalação dos equipamentos de climatização.
Os dados resultantes embasam a elaboração do projeto elétrico, que detalha as adequações necessárias, o que pode incluir a instalação de uma nova subestação elétrica que suporte o aumento de carga, assim evitando sobrecargas ou quedas de energia. Conforme o projeto, são indicados transformadores adequados para a distribuição eficiente da energia. Antes de a obra começar, é preciso aprovar o projeto na concessionária de energia local.
A execução da nova infraestrutura elétrica ocorre com a instalação da subestação, o posicionamento dos transformadores e a adaptação da rede interna para suportar os aparelhos de ar-condicionado.
Contratação simplificada
A contratação simplificada é um processo que agiliza a manutenção das escolas. Nesse modelo, a licitação é feita por blocos de escolas e há um “catálogo de serviços” à disposição da SOP para atender às demandas com maior velocidade. Não é necessário licitar cada serviço, e a escola tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar a manutenção. Isso acelera o processo, em comparação à realização de uma licitação por obra, que no passado era o único modelo possível.
A implementação da contratação simplificada integra a recuperação da capacidade de investimento por parte do Estado. Nos últimos anos, o governo do Rio Grande do Sul realizou reformas estruturantes que permitiram que se voltasse a destinar recursos para qualificar a estrutura física das escolas da rede estadual. Essas ações são fruto da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.