O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando um eventual caso de poluição no Rio Taquari, entre os municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza. No local opera o serviço de balsa contratado pelo governo estadual, para suprir a travessia de veículos enquanto a ponte, que interliga as cidades pela na RS-431, está em fase de construção.
O MP confirmou à reportagem que oficiou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Patrulha Ambiental de Bento Gonçalves para conferir a situação. Caberá aos órgãos examinar a situação e, se julgarem necessário, coletar a água do rio para que seja feita a análise.
A ação busca esclarecer se há agentes poluentes no curso da água. Isso porque, em setembro do ano passado, resíduos foram notados nas margens do rio. Em 31 de janeiro, a reportagem esteve no local e conferiu que a água do Taquari não apresentava impurezas que pudessem ser vistas a olho nu.
O local em questão foi afetado por duas enchentes, em setembro de 2023 e maio de 2024, o que, segundo a especialista ouvida pela reportagem, trouxe impactos para o equilíbrio ambiental. Conforme a professora Renata Cornelli, coordenadora do curso de Engenharia Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS), caso se comprove que há poluentes no rio, uma série de problemas podem vir a ocorrer.
— Dependendo do que pode ser encontrado, a fauna aquática pode sofrer com a falta de oxigênio. Produtos químicos podem ficar acumulados no organismo dos animais e, posteriormente, as pessoas se alimentarem deles. Tem a questão da toxicidade, que, se surgir, traz a preocupação, porque está interligada com doenças como câncer — exemplifica.
Contudo, o cenário de águas limpas visto recentemente pode indicar que o próprio rio conseguiu eliminar as impurezas presentes. Segundo a professora Renata, no caso de a poluição ter ocorrido de forma pontual, o curso d’água passa pelo processo de autodepuração, eliminando os resíduos da água.
Segundo o MP, a definição se há ou não resquícios de agentes poluentes no Rio Taquari depende das vistorias da Fepam e Patram. Além desses órgãos, por determinação de contrato, cabe ao governo do Estado, via Secretaria de Logística e Transportes (Selt), além da Marinha do Brasil, inspecionar o serviço da balsa.
À reportagem, a Selt informou não ter conhecimento de irregularidades. Procurada, a Marinha do Brasil não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O que diz a empresa que opera no local
O sócio-proprietário da Lacel Construção e Apoio Naval, Vitor Hugo Prates, afirma que a equipe que atua no local não reportou ter notado resíduos no Rio Taquari.
Segundo Prates, o local foi vistoriado nesta semana pela Patram e não foi mencionado que tenha sido encontrado algum agente poluente. Prates explica que o rebocador da embarcação utiliza óleo diesel comum. O líquido fica armazenado em tanques internos na embarcação, além de ter um recipiente na parte externa que impede vazamentos.
— Quando fazemos a manutenção, troca de óleo, levamos o rebocar para a margem do rio. Essa ação nunca acontece com a embarcação operando.
Em caso de vazamentos, tanto pela balsa, quanto por algum veículo que a embarcação esteja transportando, o protocolo é acionar a Marinha do Brasil e a Fepam.
Projeto da nova ponte deve ser entregue neste mês
Em operação há um ano, com interrupção de seis meses devido à enchente de maio de 2024, o serviço da balsa tem transportado veículos entre as cidades de Santa Tereza e São Valentim do Sul. A solução atende a demanda de fluxo enquanto que o governo do Estado encaminha a construção da ponte que conecta os dois lados da RS-431.
Segundo a Selt, a empresa mineira contratada para realizar a projeto está fazendo os estudos e levantamentos de campo. Após finalizar essa etapa, o que deve ocorrer em fevereiro, o projeto da ponte deve ser entregue. Caberá ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) avaliar, autorizá-lo e dar início à obra.
A ponte em questão foi levada na enchente de setembro de 2023, quando a água do Rio Taquari derrubou a estrutura. Em julho do ano passado, o governo no Estado anunciou que a empresa Vereda Engenharia, empresa de Belo Horizonte, venceu a licitação para realizar a obra.
A construção da nova ponte terá custo de R$ 31,3 milhões. O valor será pago pelo governo federal, que irá destinar R$ 24,4 milhões, e pelo governo do Estado, que terá contrapartida de R$ 6,9 milhões. A ponte terá cerca de 320 metros de extensão, aproximadamente 50 metros a mais que a estrutura levada pelo Rio Taquari.
