Caxias do Sul registrou aumento no número de beneficiários do programa Bolsa Família nos últimos cinco anos: passou de 7.232 famílias atendidas em janeiro de 2020 para 13.515 em janeiro de 2025, um aumento de 87%. Cada família recebe, em média, R$ 662,74 — são R$ 9,7 milhões de recursos federais repassados ao município. Os dados também englobam o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família entre 2021 e 2022.
Apesar do aumento significativo nos últimos anos, de dezembro de 2024 até agora já houve redução de 1.270 inscritos no programa: de 14.785 para 13.515.
— Essa diminuição (de dezembro para janeiro) é associada também às ações de qualificação cadastral, que estavam suspensas no Rio Grande do Sul desde maio do ano passado, devido à situação climática. Nesse meio tempo, os integrantes da família poderiam ter iniciado um trabalho de carteira assinada, por exemplo, e não atualizou o cadastro, continuando no perfil para recebimento do benefício, já que esses dados não foram migrados de forma automática para o sistema durante o período de calamidade — exemplifica o diretor de Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Fundação de Assistência Social (FAS), Rafael Canela Zucco.
Conforme informações do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família estão no Cadastro Único, mas nem todas as famílias inscritas no Cadastro Único são beneficiárias do Bolsa Família. Isso porque há famílias que são incluídas no Cadastro Único para acessarem outros programas e políticas sociais implementados pelos governos federal, estadual ou municipal.
— Ao longo do período de pandemia, os números tiveram uma tendência de crescimento. E esse salto é muito em razão do momento em que estávamos vivendo, que era um período de calamidade devido à pandemia, de empobrecimento da população e de diminuição dos empregos. Tivemos também um reforço da dotação orçamentária do programa e mais famílias acabaram sendo contempladas — destaca.
Após a pandemia, Zucco afirma que muitas pessoas ainda permanecem em situações de vulnerabilidade social ou não atualizaram o cadastro. Por isso, segundo ele, a quantidade de famílias beneficiárias permanece alta.
Ele também destaca que, antes da pandemia, muitas famílias estavam na fila de espera para poderem receber o Bolsa Família. Naquele período, entretanto, o governo já estava no limite orçamentário. Após a disponibilidade de mais recursos, elas acabaram sendo incluídas no programa.
Zucco reforça ainda que o Bolsa Família tem seus objetivos específicos, sendo destinado para um momento de superação da vulnerabilidade social:
— A intenção é que nenhuma pessoa fique permanente no programa, pois o objetivo é ele ter início, meio e fim. Ela não deve criar uma dependência nas famílias pelo benefício social, que inviabilize seus membros a não buscarem um emprego formal por receio em perder o benefício.
Condições para obter o benefício
O relatório do programa Bolsa Família e Cadastro Único, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, destaca que, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, como, por exemplo, a realização de pré-natal e cumprimento do calendário de vacinação na área da saúde, e de frequência escolar mínima, no quesito da educação.
De acordo com o relatório, em 2024, o município de Caxias do Sul conseguiu acompanhar a frequência escolar de 96,6% dos beneficiários de quatro a 18 anos de idade. Em relação à saúde, 75% das crianças menores de sete anos e das mulheres beneficiadas foram acompanhadas pelo município.
As famílias em situação de não cumprimento de condicionalidades podem receber desde uma advertência, depois bloqueio e, ainda, a suspensão do benefício, podendo chegar ao cancelamento em casos específicos, segundo a pasta.
Fiscalização dos cadastrados
Em junho de 2023, o governo federal criou uma rede de fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, com o objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do cadastro e da gestão do Bolsa Família, além de prevenir fraudes.
Já em 2025, Caxias do Sul está intensificando as auditorias nos cadastros de beneficiários do programa, a exemplo do que vem sendo feito em Bento Gonçalves. Até o dia 17 de janeiro, 85 auxílios haviam sido cancelados. O objetivo da ação é diminuir o número de inscritos irregulares no programa, oferecendo emprego para quem não se enquadra nos requisitos. A força-tarefa engloba ainda outros municípios na região.
— A auditoria sempre existiu e é um processo anualmente feito pelo governo federal, que é quem define os critérios de auditoria do ano específicos e quais cadastros vão ser buscados, quais devem ser averiguados e quais devem sofrer visitas. São as chamadas ações de qualificação cadastral, que visam revisar alguns cadastros que foram feitos, e, às vezes, é intensificado para um determinado grupo — explica Zucco.
Comparativo em cinco anos*
Famílias caxienses inscritas no Cadastro Único
Janeiro de 2020 - 23.863
Dezembro de 2024 - 34.570
Aumento de 44,8%
Famílias caxienses cadastradas no Bolsa Família
Janeiro de 2020 - 7.232
Janeiro de 2025 - 13.515
Aumento de 87%
*Fonte: Visualizador de Dados Sociais (VIS DATA) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Entenda mais
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Fonte: governo federal.
