O contrato entre a prefeitura de Caxias do Sul e a Construtora Borin Ltda, que executava a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariani, foi rescindido nesta quarta-feira (16). A empresa não conseguiu manter os serviços contratados porque teve as contas bloqueadas em função de uma decisão judicial de uma ação antiga. A empresa será multada e pode ficar impedida de participar de licitações com o município, conforme prevê o contrato.
Agora, o município vai atualizar o orçamento referente aos trabalhos que ainda precisam ser executados na reforma da UBS para encaminhar a contratação de outra empresa, que deve ocorrer por dispensa de licitação.
A Construtora Borin Ltda havia solicitado ao município dois aditivos contratuais, que ampliaram o prazo de entrega inicial em 90 dias. Os pedidos eram referentes a adequações do projeto e a situações que não existiam quando o projeto original foi elaborado, ainda em 2019.
O atendimento da comunidade do bairro Mariani segue sendo realizado na estrutura montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Praça Estação Cidadania – Cultura (Rua Abel Postali, 1.767 - Cidade Nova).
Procurada pela reportagem, a Construtora Borin confirmou que não vai conseguir concluir e que "estão com dificuldades financeiras".
Outras obras públicas paralisadas em Caxias
Além da reforma da UBS Mariani, outras obras estão paralisadas em Caxias do Sul. Uma delas é o acesso ao bairro Planalto, pela Avenida Marcopolo. O tráfego de veículos na região está liberado em uma via desnivelada, com valetas abertas pela água no material que deveria servir de base para o asfalto, que não foi aplicado. A medida foi adotada como uma forma de facilitar a vida de moradores do entorno, que desde janeiro convivem com um canteiro de obras com pouca evolução até a parada total com a chuva de maio.
A revitalização da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino, é outra obra que ficou abandonada e precisou passar por nova licitação. A obra foi dividida em cinco lotes para facilitar a participação das empresas depois da rescisão do contrato com a vencedora da primeira licitação. Do custo total de R$ 7.725.489,47, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado.
O processo de obras não tem prazo definido para ser concluído, mas as cinco empresas responsáveis por diferentes etapas dos trabalhos têm contratos válidos até o final deste ano e o primeiro semestre de 2025.
Outro caso é a revitalização do acesso ao bairro Desvio Rizzo. Obra que precisou ser assumida pela Codeca em junho. Iniciada em maio de 2023, a revitalização era executada pela empresa Aura Terraplanagem e Pavimentações, que alegou dificuldades financeiras e interrompeu a obra. O município chegou a encaminhar várias notificações para a empresa manter as equipes e as máquinas trabalhando, mas, diante da falta de resultado, optou por encerrar o contrato.
