Uma eventual concessão do futuro aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, somente será planejada após definições relacionadas aos projetos do complexo e também dos acessos. No caso do terminal em si, se aguarda uma previsão mais precisa com relação ao cronograma de obras. Já os acessos dependem também de questões como origem de recursos. Enquanto o detalhamento para a construção dos pátios e pistas, bem como do terminal de passageiros está em fase final, dependendo apenas de ajustes, a estrada que ligará Vila Oliva a Gramado ainda está na fase de estudo de viabilidade.
Como a União firmou um acordo disponibilizando R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a opção do município é utilizar os recursos federais na construção e depois realizar uma concessão para complementar os investimentos. Entre os objetivos está a ampliação da pista e construção de um terminal de cargas, por exemplo.
A opção por investimentos privados ocorre porque, dentro do governo federal, o projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que prevê aeroportos menores do que o desejado pela região. Dessa forma, firmar a parceria após a construção com recursos públicos, permitiria destinar mais aportes privados para o incremento do complexo.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Matheus Neres da Rocha, os detalhes dos projetos são fundamentais para que um plano de concessão preveja quando um operador privado pode assumir o complexo. As informações também ajudam a estimar quanto a concessionária terá que aportar ao longo do contrato.
— Tudo isso compõe um eventual projeto de concessão. Se a gente está dizendo que o município vai executar determinada infraestrutura, isso aparecerá no contrato como já considerado a ser executado pelo município. Por consequência, impacta de diversas formas um projeto. O importante é ter clareza sobre como as obras do aeroporto e acessos serão custeadas e realizadas — explica Rocha.
Três cenários avaliados
Um estudo de pré-viabilidade finalizado há cerca de um ano aponta três cenários possíveis para um concessão do aeroporto de Vila Oliva. Todos eles consideram uma concessão iniciando no aeroporto Hugo Cantergiani e a transferência das operações após a conclusão do novo complexo. Entre as variações dos modelos, há a possibilidade de se utilizar a área do atual aeroporto como aporte para a concessão e também a inclusão ou não dos acessos nas responsabilidades do operador.
De acordo com o secretário Matheus Neres da Rocha, esses cenários, avaliados pela empresa estatal Infra S.A., servirão de base para os estudos que efetivamente vão definir o modelo de parceria.
— O município escolhe um cenário para desenvolver o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que corresponde à etapa de estudos na estruturação do projeto.
Cenários avaliados
- Concessionária assume o aeroporto Hugo Cantergiani e município constrói novo complexo com recursos da União. Quando novo aeroporto ficar pronto, operação é transferida com administração da mesma concessionária.
- Concessionária assume o aeroporto Hugo Cantergiani e município constrói novo complexo com recursos da União. Quando novo aeroporto ficar pronto, operação é transferida com administração da mesma concessionária. Empresa também fica responsável pela construção do acesso desde a Rota do Sol até o limite com Gramado, mas não constrói a ponte necessária para acessar a Região das Hortênsias
- Concessionária assume o aeroporto Hugo Cantergiani e município constrói novo complexo com recursos da União. Quando novo aeroporto ficar pronto, operação é transferida com administração da mesma concessionária. A empresa também fica responsável pela construção da estrada entre a Rota do Sol e Gramado, incluindo a ponte. Nesse caso, o terreno do atual aeroporto pode ser repassado à concessionária como forma de aporte ao projeto. Foi o cenário mais vantajoso apontado pelo estudo.
