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Uma espera que já soma seis anos, mas que ainda não tem previsão para terminar. A população trans de Caxias do Sul segue sem uma data de abertura do Serviço Ambulatorial Especializado no Processo Transexualizador – Ambulatório Trans. Até o momento, há definição do local de instalação, o Centro Especializado de Saúde (CES), e aquisição de hormônios, por meio de emenda parlamentar, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
De acordo com a gerente do Serviço Municipal de Infectologia, Grasiela Cemin Gabriel, a não aquisição dos hormônios era um dos maiores entraves para o início da implantação da política. A compra ocorreu a partir de uma emenda parlamentar, enviada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), no valor de R$ 1,5 milhão. A partir da chegada do medicamento, o acolhimento será a partir da lista de espera.
— Os trâmites são bem administrativos e burocráticos. Todo e qualquer material, medicamento, insumo que deva ser adquirido pela prefeitura, passa por processo de licitação. Desde o momento que a gente recebeu o recurso, foi dado o start para a compra desses medicamentos e está andando. O edital já está para ser publicado — explica Grasiela.
O projeto elaborado pela SMS prevê equipe multiprofissional com enfermeiro, médico, psicólogos, assistente social, farmacêutico. Haverá também promotores de saúde LGBTQIA+, ativistas e representantes da sociedade civil.
O objetivo do ambulatório é ofertar atendimento de saúde integral de homens e mulheres trans e travestis para acolhimento e acompanhamento para fins de hormonoterapia. A ideia é que o ambulatório faça acolhimento, avaliação médica e psicológica, serviço ambulatorial com enfermeiros e também serviço de assistência social. Inicialmente, um grupo de servidores do CES deve atuar no espaço.
— No momento, não temos profissionais que vão ficar somente para o ambulatório. Até que a gente organize, de fato, os atendimentos, se implante essa política e que a gente tenha o start dos atendimentos para aumentar a demanda, a gente vai compartilhar os servidores. Tanto médicos, como psicólogos, enfermeiros, serviço social e a questão da própria farmácia — acrescenta a gerente.
Licitação para adaptação do CES
Grasiela destaca que a estruturação do CES vai agilizar processos do ambulatório, como possibilidade de aplicar medicamentos injetáveis e a realização de exames pelo laboratório. Entretanto, a instalação do ambulatório no prédio, que fica na Rua Sinimbu, deve exigir uma obra e, consequentemente, uma outra licitação.
Em relação aos pacientes, permanece em atendimento em Caxias a pessoa que optar apenas pela hormonização, com acolhimento, consulta e acompanhamento da equipe interdisciplinar. Já quem tem interesse na resignação sexual — cirurgia para troca de sexo —, permanece com nome na lista de espera para atendimento em Porto Alegre, ficando em acompanhamento no município da Serra até o chamamento.
— Desde 2017 até a data que a gente apresentou o projeto, em agosto, eram 50 pessoas nesta lista. Só que são as pessoas que, de fato, em algum momento conseguiram chegar até um serviço de saúde e colocaram o nome nessa lista de espera. A gente acredita que tem muitas pessoas que ainda, por desconhecer, não fizeram esse curso mais formal. A gente não tem, em nenhum outro lugar, um documento que consigamos visualizar se, de fato, são essas as pessoas. Tem muitos que fazem o uso de hormônio por conta própria e, em nenhum momento, chegaram até o serviço de saúde e, tampouco, foram se colocar como quem está aguardando atendimento para iniciar esse processo — comenta a servidora.
Ela ainda ressalta que a SMS tem expectativa que a demanda aumente com a abertura do ambulatório e a facilitação do acesso em Caxias.
— A partir do momento que tem um serviço instituído, iniciou o acolhimento com profissionais que são identificados com a causa, que tem uma empatia por isso e que façam, de fato, esse atendimento, é provável que as pessoas se aproximem. Aí elas vão começar a fazer os cuidados de saúde que deveriam ter lá no início, quando começam o processo por conta própria — diz Grasiela, que está à frente do projeto com a ONG Construindo Igualdade.
A presidente da ONG, Cléo Araújo, desabafa que o ambulatório é um sonho, muito além do movimento social, dela própria. Cléo iniciou a hormonização por conta própria há muitos anos e hoje tem receio das consequências que pode ter para a saúde. Ela é uma das pessoas trans caxienses que precisam ir até Porto Alegre para ter atendimento médico.
— Todo usuário SUS tem que ser atendido em um lugar mais próximo da sua residência. Eu, por ser uma pessoa trans, não sou. Tenho que sair de Caxias do Sul e ir até Porto Alegre — reclama.