Foi assinado no início da tarde desta terça-feira (31) o convênio para a construção de 15 banheiros para famílias em vulnerabilidade social de Bom Jesus. A iniciativa integra o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, do governo do Estado. O documento foi assinado pela prefeita Lucila Maggi e pelo secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Guazzelli Peruchin.
O objetivo do programa é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico. Em Bom Jesus, as famílias fizeram um pré-cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho e já estão selecionadas. Os investimentos somam um total de R$ 380.570,40, sendo que a contrapartida do município é de R$ 155.570,00.
Bom Jesus é o primeiro município a assinar o documento nesta segunda fase do programa, segundo Peruchin. Com a assinatura do convênio, a prefeitura abrirá, nos próximos dias, o processo de licitação para definir a empresa responsável pela construção dos 15 banheiros. A expectativa é de que a entrega de todas as unidades ocorra ao longo do primeiro semestre de 2024.
Um levantamento realizado pelo município indicou que pelo menos 150 famílias precisavam de banheiros nas moradias. Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luana Franceschetto, as estruturas representam mais dignidade e conforto para os beneficiados.
— Ainda mais para Bom Jesus, que é uma região que o pessoal trabalha bastante nos pomares. Então, chegar em casa e ter uma estrutura para um banho quente é muito mais confortável, adequado. Sabemos de famílias que estão há 10 anos na moradia sem o banheiro ou com uma estrutura precária — detalha Luana.
Sobre as estruturas
Segundo o governo do RS, cada banheiro é equipado de vaso sanitário com caixa acoplada, chuveiro, lavatório com coluna e tanque de concreto ou cerâmico. Também deve haver solução para o escoamento do esgoto doméstico.
Outra exigência prevista no edital é que as residências não estejam em áreas de risco, de preservação ambiental ou alagável, nem próximas a aterros com materiais nocivos à saúde.
