A pouco mais de dois dias do fim do prazo, a grande maioria dos contribuintes já declarou o Imposto de Renda na Serra gaúcha. São 316 mil entregues, em um total que chega a 93,4% em comparação com ao ano passado, quando mais de 338 mil declarações foram recebidas.
Em Caxias do Sul, maior município da região, a quantidade de documentos enviados já chega próxima dos números de 2022. Nesta segunda-feira (29), a Receita Federal já havia recebido quase 145 mil declarações. São apenas 2 mil a menos das 147 mil declarações realizadas no ano passado, e que representam 98,5% do que foi alcançado em 2022.
A expectativa é alcançar neste ano um número próximo a 160 mil declarações só em Caxias. Somados aos demais municípios da Serra, a Receita Federal espera que 369 mil contribuintes realizem a declaração obrigatória para quem recebeu, no ano, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil. Além disso, pessoas que tiveram ganhos que passaram de R$ 40 mil ou receita bruta de cerca de R$ 143 mil reais em atividade rural, também devem declarar.
A multa mínima para quem não declarar o Imposto de Renda é de R$ 165,74, mas a possibilidade de retificar as informações que o documento deve conter, após o seu envio, pode ser levada em consideração.
— O contribuinte pode entregar a declaração com as informações básicas e tem a possibilidade de realizar até cinco retificações para o mesmo ano-calendário — explicou o delegado da Receita Federal de Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos.
Quem não deixou para a última hora, no entanto, pode ter restituído o valor já nos próximos dias. Ramos lembra que está aberto o lote de restituições que devolvem o valor pago a mais e apurado ao final do prazo de entrega, que encerra às 23h59min desta quarta-feira (31).
— São cinco lotes previstos sempre no último dia útil dos próximos cinco. As restituições são priorizadas por data de entrega, para quem utilizou o modelo pré-preenchido ou optou pela restituição via PIX. Pessoas acima de 60 anos e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério também têm prioridade.
Quem deve declarar
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil no ano. Esse valor inclui Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, doações, heranças e Participação de Lucros e Resultados (PLR)
- Contribuintes que tiveram ganho de capital com vendas de bens ou direitos
- Contribuintes que tinham posse ou propriedade de bens ou direitos em valor acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022
- Contribuintes que realizaram operações na bolsa de valores
- Contribuintes que tiveram receita proveniente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50
- Quem passou a morar no Brasil neste último ano.
Como fazer a declaração
A primeira forma é baixando e instalando o programa oficial da Receita Federal no computador. Pelo programa, é possível preencher e enviar a declaração.
A segunda maneira é preenchendo e enviando a declaração direto pelo site. Para acessar, é necessário ter uma conta com nível prata ou ouro de segurança no site gov.br.
Também é possível preencher e enviar a declaração fazendo o download de aplicativo específico para celular ou tablet.
Por fim, ainda é possível para os contribuintes realizarem a declaração de Imposto de Renda com o auxílio de um profissional da contabilidade. Este recurso vale tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
O Imposto de Renda existe no Brasil desde 1922 e é um tributo recolhido anualmente pelo governo federal, cobrado de pessoas físicas e jurídicas levando em consideração os ganhos e gastos ocorridos no ano anterior à cobrança.
