Desde 2014, Caxias do Sul vive a expectativa pela abertura de 118 leitos com a ampliação do Hospital Geral (HG). Quando foi lançado, o projeto era orçado em R$ 10 milhões. O último prazo para entrega da nova área era outubro do ano passado. Agora, conforme a direção do HG, a expectativa é entregar a estrutura do novo prédio em março, mas ainda sem previsão de inauguração dos leitos. Além disso, está confirmado um novo aumento no custo dos trabalhos, chegando a quase R$ 44 milhões.
Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (CSMA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde visitaram as obras, já 95% concluídas, acompanhados da direção da instituição. Antes, o diretor-geral Sandro Junqueira apresentou uma prestação de contas das obras e os próximos passos.
A ampliação consiste em um novo prédio de sete andares, que comporta os leitos. As novas vagas são para UTI Adulto (20), UTI Pediátrica (11), UTI Neonatal (10) e 77 leitos de internação. Hoje, o HG tem 237 leitos, o que significaria que o investimento vai ampliar em mais de 60% a capacidade do hospital.
Para iniciar a operação do novo complexo, a instituição precisa garantir recursos para um custeio mensal de R$ 6,9 milhões, alvarás de funcionamento e projetos complementares.
— Uma coisa é inaugurar. Outra coisa é fazer a roda girar — observa o diretor do Hospital Geral.
Os projetos complementares, que não estavam contemplados no orçamento inicial, são itens como piso, pintura externa, cobertura, passarela entre dois prédios e elevadores — com custo de R$ 2,7 milhões — e uma nova subestação de energia, orçada em R$ 3,9 milhões. Como explica Junqueira, o plano inicial era utilizar a subestação já existente no prédio do HG, mas o setor não conseguiria suportar a nova demanda.
A direção do hospital afirma que o Estado deve fornecer, pelo menos, metade do valor para os projetos complementares. Além disso, há a necessidade do alvará sanitário, o alvará de funcionamento dos elevadores e o plano de prevenção contra incêndios (PPCI).
— A impressão é positiva, a obra está na reta final, dentro do que foi prometido, ou seja, que em março a parte física estaria pronta. O que vimos, nos animou — afirma o presidente da CSMA, o vereador Olmir Cadore (PSDB).
Mesmo sem o prazo de inauguração dos leitos e da nova estrutura, o hospital definiu as próximas três etapas para abertura dos serviços: reunião com a prefeitura de Caxias e o governo do Estado para estabelecer necessidades e cronograma para abertura dos serviços; habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde (representantes do hospital já se encontraram com a assessoria da pasta), e estabelecer formas do custeio mensal.
Custeio mensal é fundamental para operação
Uma das partes delicadas para o início da operação é o custeio mensal, de R$ 6,9 milhões, que o HG necessita com o novo complexo hospitalar. A direção espera receber os recursos dos governos federal, estadual e municipal, como explica Sandro Junqueira:
— Esse ano, de 2023, nós conseguimos inaugurar. O ritmo da inauguração vai depender dessa articulação. Vamos colocar data? Não, não vamos colocar data. Vocês notaram, já está 95% concluída, faltando detalhes de acabamento. Agora, quanto mais conseguirmos fazer esse custeio, mais rápido a chegada da inauguração.
Conforme a direção do hospital, os recursos serão buscados junto ao poder público. O presidente da CSMA, vereador Olmir Cadore (PSDB), buscará uma reunião, intermediada pela Secretaria Estadual da Saúde, com os 49 municípios da Serra atendidos pelo HG para que todos passem a contribuir com o hospital, que atende a população da região.
— A preocupação maior agora é ir a nível estadual e federal buscar recurso para custeio. Nós sabemos, construir é uma tarefa difícil, mas talvez mais difícil é manter o funcionamento adequadamente — pondera Cadore.
A prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, também se colocará como apoiadora do hospital para buscar os recursos, como informou a secretária Daniele Meneguzzi:
— Ficamos impactados positivamente com a qualidade da obra. Seguimos como parceiros, em contato com Ministério da Saúde e com o governo do Estado em busca das alternativas de custeio, uma vez que, como sempre salientamos, o hospital é regional.
Participaram ainda da visita os vereadores Clóvis de Oliveira (Xuxa) (PTB), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Estela Balardin (PT).
As contas das obras
Por falta de recursos, as obras chegaram a ser paralisadas entre 2014, ano de início dos trabalhos, e 2017. A retomada se deu, principalmente, pelo investimento público. Os recursos públicos vieram de órgãos como a prefeitura de Caxias do Sul, o governo do Estado e emendas parlamentares. Na campanha, “Todos Pelo Geral Para Todos”, que arrecadou mais de R$ 35 milhões - destes, R$ 30 milhões são de verbas públicas - a metade foi paga pelo governo estadual e mais de R$ 13 milhões vieram de emendas parlamentares, de deputados estaduais, federais e senadores. A única prefeitura da Serra que ajudou foi de Boa Vista do Sul, com pouco mais de R$ 40 mil.
Dentro do orçamento de R$ 37 milhões, os equipamentos estão incluídos. Agora, o orçamento sobe para quase R$ 44 milhões com os projetos complementares.
Vereadores questionam andamento das obras
Em fevereiro, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou um pedido de informações, que solicita esclarecimento sobre 15 tópicos, como do andamento das obras e os recursos. O Hospital Geral, inclusive, foi assunto na audiência pública da Comissão de Saúde, na última quinta-feira (23), quando a Secretaria de Saúde fez uma prestação de contas da pasta.
Além disso, órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Ministério Público (MP) acompanham as obras. Em nota à reportagem, a SES informa que o hospital caxiense tinha solicitado, em agosto de 2022, a prorrogação do convênio com o Estado “por conta de imprevistos na execução da obra civil”.
“Houve necessidade de realizar a compatibilização dos projetos, considerando a obra existente com a nova proposta de execução. Com isso, foi publicado o primeiro termo aditivo para a execução do convênio por mais 365 dias. Outro fator apontado foi a dificuldade de aquisição de alguns materiais devido à escassez no mercado, assim como o prazo de entrega estendido apresentado pelos fornecedores de materiais primordiais para a execução da obra”, completa a nota.
Dos R$ 15 milhões investidos pelo Estado, R$ 10 milhões são para as obras e R$ 5 milhões para a compra de equipamentos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) monitora as obras por meio da SES. Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa do órgão explica que o Serviço de Auditoria Estadual mantém contato com servidores da secretaria estadual sobre o hospital, e “caso identificadas situações merecedoras de aprofundamento, oportunamente poderão ser abertos expedientes de fiscalização”. No momento, não há qualquer tipo de ação em andamento.
