Mais de R$ 90 milhões em vinhos irregulares foram apreendidos em 2021, no Brasil, de acordo com dados da Receita Federal. O movimento crescente da prática ilegal chama cada vez mais atenção das autoridades e representantes do setor. No Wine South America 2022, realizado em Bento Gonçalves, o delegado da Receita Federal Mark Tollemache palestrou sobre o tema para outras autoridades e representantes do setor.
No Brasil, a entrada do vinho descaminhado - termo jurídico correto para o crime que consiste na entrada e saída do país de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos e tributários (enquanto, contrabando é de produto proibido e que pode fazer mal à saúde) - vem aumentando desde 2018, quando 45 mil garrafas foram apreendidas. Em comparação com 2021, 595 mil garrafas foram apreendidas, totalizando o valor milionário. Ou seja, um aumento de 1.222%.
A principal saída dessa mercadoria ilegal é a Argentina, muito por conta da situação econômica do país vizinho e pela lucratividade que os criminosos têm.
— O peso na Argentina desvalorizou muito e nós temos um câmbio oficial muito diferente do câmbio paralelo, que é o dobro de diferença — analisa o delegado.
Como explica Tollemache, o importador negocia pelo câmbio oficial e o contrabandista usa o paralelo, tendo um ganho de 100% nesse sentido. Outro fator foi a pandemia, em que as fronteiras foram fechadas e muitos consumidores brasileiros não puderam mais comprar o vinho argentino.
Rio Grande do Sul e Paraná estão entre os estados que mais apreenderam vinho contrabandeado. O controle na fronteira, assim, é mais uma preocupação, já que o crime pode ser comandado por organizações criminosas, o que leva também a violência pela disputa deste mercado.
— Quando você compra um produto assim, você está financiando uma organização criminosa, que comete atos como homicídio, latrocínio e aliciamento de menores. Então, toda uma cadeia de criminalidade e violência é financiada por quem compra esse vinho — avisa o delegado
Assim, a Receita Federal atua junto de outras autoridades, como Polícia Federal, Exército e Polícia Militar. Um exemplo de operação contra esse tipo de crime é a Dionísio, que já teve duas edições e com resultados expressivos, em que a primeira, no ano passado, apreendeu 27 mil garrafas. Até aqui, em 2022, mais de 113 mil garrafas foram apreendidas apenas entre Santa Catarina e Paraná.
Quem compra e os riscos
Este mercado criminoso, conforme a Receita Federal, envolve milhões de reais e há casos que o lucro dos contrabandistas supera o de vinícolas. O preço médio das garrafas contrabandeadas, inclusive, é de R$ 150. Em alguns casos, como de vinhos finos, os criminosos têm lucro de 500%. Esse mercado atinge compradores com alto poder aquisitivo, mas que muitas vezes são enganados e nem sabem que estão comprando as bebidas que entram no Brasil de forma ilegal.
— Nós temos um público, que às vezes, é enganado. Além da questão econômica da Argentina, temos a questão que aumentou muito na pandemia que foi a limitação de ir na fronteira comprar vinhos argentinos ou até mesmo no lugar de ir no mercado, a pessoa compra pela internet. E aí, os criminosos começaram a criar perfis falsos e até, algumas vezes, usando imagens de vendedores lícitos, para vender essa mercadoria — explica Tollemache.
Isso ajudou a aumentar o contrabando, com a distribuição sendo nacional. As vendas, inclusive, acontecem por meios já popularizados entre os consumidores. A mercadoria ilegal é encontrada em redes sociais e sites de marketplace - onde pode não existir controle - e até mesmo em redes varejistas e restaurantes.
Recomendações
Como fugir de negócios irregulares
- Em primeiro lugar, o comprador deve tentar sempre comprar em locais em que sabe que é confiável
- Tentar comprar mais vinhos nacionais, que não são alvos de contrabando
- Analisar o rótulo, que precisa conter: contrarrótulo com selo da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informações em português com todos os dados do produto, como ingredientes, e dados do importador
- Verificar histórico do vendedor, ainda mais em compras on-line
- Desconfiar de valores muito chamativos. Promoções existem, mas o consumidor deve cuidar de preços baratos, principalmente de vendedores desconhecidos ou novos no mercado
fonte: delegado da Receita Federal Mark Tollemache
Qualidade pode estar comprometida
Como destaca Tollemache, o papel da Receita Federal está na apreensão e controle nas fronteiras. Mas, o órgão firma parcerias com entidades, vinícolas e sommeliers para estudar a qualidade do vinho apreendido. O que se sabe é que a qualidade da bebida contrabandeada pode estar comprometida.
Primeiro, existe o problema do transporte e do armazenamento, que não é o correto. Além de usarem veículos inadequados, poucas proteções e até levarem outras cargas com a mercadoria, as garrafas podem ser deixadas em locais como estábulos e chiqueiros até a oportunidade do transporte irregular.
— Durante todo esse processo, não tem nenhuma preocupação com a higiene, temperatura ou qualidade do vinho — conta o delegado da Receita Federal.
Além disso, há um fator mais grave. Por conta da inflação, a Receita Federal notou um aumento no contrabando de agrotóxicos, que podem ser carregados junto com esse vinho ilegal. Há cargas que já foram encontradas com o químico, extremamente prejudicial a saúde, espalhado por garrafas.
Para onde vai o vinho apreendido
Com a parceria com universidades e com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o vinho irregular é transformado em álcool gel. Pela falta de segurança com a qualidade da mercadoria apreendida, esse é o destino do produto. Além disso, para evitar a falsificação, as garrafas são destruídas e recicladas.
— Disponibilizamos álcool gel para hospitais e instituições durante a pandemia — lembra Tollemache.
Hoje, o vinho também é transformado em álcool 60% e álcool 90%.
