Nesta terça-feira (16), a direção do Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, anunciou o encerramento do setor materno-infantil, que realizava cerca de 150 atendimentos mensais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o setor privado. O encerramento oficial deve acontecer daqui a 90 dias, em novembro. Em reunião, a Prefeitura (representada pelo prefeito Adiló Didomenico e pela vice Paula Ioris), o Conselho Municipal de Saúde (CMS), a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, que representa o Governo do Estado, e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores afirmaram ter avaliado medidas, que ainda não foram divulgadas, neste encontro. Em nota, lançada em conjunto pelas entidades, a prefeitura e o governo estadual manifestam “repúdio” ao ofício enviado pela instituição na manhã de hoje, anunciando o fechamento do setor, e “que fixa termos inaceitáveis para a renovação de contrato de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, conforme o comunicado (leia na íntegra, ao fim da matéria).
Em nota, o grupo afirma que além do encerramento do setor materno-infantil, que tem 95% via SUS, o Hospital Pompéia “estabelece que deixarão de ser oferecidos 10 mil exames laboratoriais, a redução no atendimento da traumatologia em 1.400 cirurgias e 2.400 consultas, além de outros 1.724 exames de raios x e 332 ultrassonografias”. A nota continua e relata que “o ofício indica também a supressão de 120 exames de eletroneuromiografia, 600 consultas oncológicas, 1.800 ultrassonografias e 1.200 anatomopatológicos. A organização hospitalar também fixa que somente aceitará pacientes para atendimento de urgência e emergência conforme referências de especialidades, com critério de gravidade de casos a serem avaliados”.
O que Hospital Pompéia deve reduzir, segunda nota de entidades:
:: 10 mil exames laboratoriais
:: 1,4 mil cirurgias e 2,4 mil consultas de traumatologia
:: 1,7 mil raios x
:: 332 ultrassonografias
:: 120 exames de eletroneumiografia
:: 600 consultas e 1,8 mil ultrassonografias de oncologia
:: 1,2 mil exames anatomopatológicos
O comunicado afirma que o Município de Caxias do Sul tentou “por inúmeras vezes” o diálogo com a direção do Hospital Pompéia, lembrando que a instituição atende Caxias e outras 48 cidades da Serra. A nota deixa claro que a instituição não pediu “mais recursos” com o ofício.
Por fim, a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado declaram entender que o descredenciamento e a redução dos serviços não podem ser feitas de “forma unilateral”. O poder público destaca que precisa buscar novos parceiros, que são “inexistentes”, no momento.
“O posicionamento adotado pela instituição hospitalar acarretará um estado de calamidade pública na saúde. Importante ressaltar que o Hospital Pompéia tem compromisso com o SUS e com a história desta cidade e dos demais municípios que recebem atendimento de saúde”, encerra a nota.
A assessoria de imprensa do Hospital Pompéia afirma que responderá o comunicado do governo e das entidades nesta quarta-feira (17).
Reunião com prefeitura e hospital pode acontecer na sexta
Após a reunião com o prefeito e vice, o vereador Rafael Bueno (PDT) e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre de Almeida Silva, se reuniram com a direção do Hospital Pompéia. Na coletiva, na parte da manhã, a superintendente do hospital, Lara Vieira, explicou que a situação financeira da instituição, com déficit de R$ 1,2 milhão, e o foco nos atendimentos de média e alta complexidade, mencionados como pontos fortes do hospital, foram levados em conta para a desativação do setor materno-infantil.
— Não é nenhuma novidade. É justamente um término de contrato que vem se avizinhando há dois anos e pela situação econômica do hospital — lembra o vereador.
Bueno informa que a Comissão de Saúde atuará como mediadora desta situação, que envolve também a renovação de contrato da instituição com o poder público para atendimentos via SUS - o acordo atual está previsto para terminar em 30 de setembro. Na sexta-feira (19), de acordo com o parlamentar, uma reunião com a prefeitura e direção do Hospital Pompéia deve ser realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 14h. Ministério Público (MP), 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e União das Associações de Bairros (UAB) estão convidadas para participar. A assessoria do hospital, por sua vez, diz que a instituição "avalia" a participação.
— Não podemos deixar que a população que mais carece desse atendimento, perca ele — afirma Bueno, lembrando que das mais de nove mil cirurgias eletivas que estão em espera em Caxias, três mil são do Hospital Pompéia.
O Conselho Municipal de Saúde também está com uma reunião extraordinária convocada para a próxima terça-feira (23), para discutir o tema.
A nota completa da Prefeitura de Caxias, Governo do Estado e entidades:
Em reunião na tarde desta terça-feira (16/08), representantes do Município de Caxias do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e União de Associações de Bairros avaliaram medidas a serem adotadas diante de manifestação oficial da direção do Hospital Pompeia de descredenciar e reduzir serviços atualmente prestados ao Sistema Único de Saúde. A posição do grupo está expressa na nota abaixo.
O Município de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela 5ª Coordenadoria de Saúde, manifesta repúdio ao ofício recebido do Hospital Pompeia, de Caxias do Sul, assinado pela superintendente Lara Sales Vieira, em que fixa termos inaceitáveis para a renovação de contrato de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O ofício recebido às 9h30 desta terça-feira (16/08) informa decisão de descredenciamento da assistência materno infantil, encerrando as atividades para atendimento de pacientes dos sistemas público e privado. Ainda estabelece que deixarão de ser oferecidos 10 mil exames laboratoriais, a redução no atendimento da traumatologia em 1.400 cirurgias e 2.400 consultas, além de outros 1.724 exames de raios x e 332 ultrassonografias.
O ofício indica também a supressão de 120 exames de eletroneuromiografia, 600 consultas oncológicas, 1.724 raios x, 1.800 ultrassonografias e 1.200 anatopatológicos. A organização hospitalar também fixa que somente aceitará pacientes para atendimento de urgência e emergência conforme referências de especialidades, com critério de gravidade de casos a serem avaliados.
O Município de Caxias do Sul recebeu o ofício com surpresa, visto que, por inúmeras vezes, fez a tentativa do diálogo em benefício do atendimento da população caxiense, que se soma aos 48 municípios da Região Nordeste do Estado. Saliente-se que, no ofício, a administração do Hospital Pompeia ratifica posição de que não pleiteia mais recursos para a instituição.
Município e Estado entendem que o descredenciamento e a redução destes serviços não podem ser feitos de forma unilateral, visto que o Poder Público precisa buscar outros parceiros (hospitais e clínicas) que, por sinal, são inexistentes neste momento, tanto em Caxias, como na região. O posicionamento adotado pela instituição hospitalar acarretará um estado de calamidade pública na saúde. Importante ressaltar que o Hospital Pompeia tem compromisso com o SUS e com a história desta cidade e dos demais municípios que recebem atendimento de saúde.
