Cerca de 700 promotores, procuradores, juristas e convidados de todo o país se encontrarão em Gramado, entre esta quarta (10) e sexta-feira (12), durante o XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o evento foi realizado pela última vez em 2018 e teve a programação adiada em 2020 em razão da pandemia. Neste ano, o congresso debaterá temas relacionados às atribuições do Ministério Público (MP-RS), como saneamento, processo penal, atualizações da legislação envolvendo improbidade administrativa e eleições.
Com o tema “30 Anos Construindo História”, o congresso é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), que comemora, em 2022, 80 anos de atuação, sendo a mais antiga entidade jurídica gaúcha e a segunda do país. O número de inscritos nesta edição é recorde, segundo o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares. O hotel reservado para sediar o congresso em Gramado, por exemplo, não possui mais leitos disponíveis e também não há mais ingressos à disposição.
Na última edição, cerca de 500 pessoas acompanharam a programação do congresso.
— Estamos retomando essa atividade após quatro anos e tivemos uma adesão satisfatória. Nos últimos 10 anos, a edição de 2018 foi a que mais público teve, mas, com certeza, vamos superar o número de participantes nesta edição — avalia Tavares.
Nesta quarta estão previstas apenas atividades de abertura e recepção. Um dos destaques do evento é o painel Eleições 2022, programado para quinta (11), a partir das 14h30min, que terá a participação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques.
Além dele, participarão o conselheiro nacional de Justiça e coordenador nacional do Grupo Executivo da Fundação Eleitoral, Sidney Pessoa Madruga, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Francisco José Moesch. O debate será mediado pelo promotor de Justiça do MP/RS, Rodrigo Lopes Zílio.
Segundo o presidente da AMP/RS, temas como fake news e a segurança do processo eleitoral estarão entre os assuntos debatidos entre os palestrantes, que são consideradas as maiores autoridades em processo eleitoral no país.
— É um tema (eleições) que não poderia ficar de fora das discussões, que servem muito para a capacitação do colegiado. A nossa atuação é pautada pela defesa e segurança do processo eleitoral e de combate às notícias falsas — destaca.
Outra atração do congresso, também na quinta, será a participação do apresentador e jornalista Marcelo Tas. A palestra foi nomeada pelo jornalista como “As três minhocas” e destacará como os conceitos colaboração, disrupção e diversidade podem atuar como agentes de mudança dentro das empresas e organizações.
Além disso, segundo Tavares, Tas foi convidado para o congresso porque manifestou, em outras oportunidades, uma visão crítica ao trabalho do MP e a intenção do convite é ouvi-lo para contribuir com o trabalho dos membros do judiciário.
— Consideramos que é uma voz crítica e pertinente. Nem sempre temos que ouvir o que gostamos. É importante que pessoas de fora possam manifestar a sua opinião sobre a atuação do MP para que a gente possa se aprimorar no nosso trabalho voltado à sociedade — explica.
Na sexta (12), o painel de encerramento vai tratar sobre preparação, julgamento e perspectivas sobre o processo da Boate Kiss. O encontro reunirá os promotores de justiça David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari, que atuaram em plenário durante o julgamento ocorrido em dezembro de 2021 e que teve resultado anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na última quarta-feira (03).
Ao final do evento, será redigida a “Carta de Gramado”, que é um documento que sintetizará os principais assuntos discutidos durante o evento e definirá as decisões e ações da classe para o futuro.
Programação do congresso:
Quarta (10)
:: 19h - Cerimônia de Abertura / Entrega da Comenda Dirceu Pinto
:: 21h30min - Coquetel de abertura
Quinta (11)
:: 9h30min - Palestra de Abertura "A nova lei de improbidade administrativa"
- Émerson Garcia - Promotor de Justiça do MPRJ
- Mediadora: Karina Busmann - Promotora de Justiça MPRS
:: 11h - Painel Saneamento "Desafios do meio urbano - saneamento e inundações"
- Ximena Cardoso Ferreira - Promotora de Justiça do MPRS
- Édison Carvalho – Presidente do Instituto AEGEA
- Prof. Ricardo Hirata – Professor Titular do Instituto Geociências - USP
- Roberto Correa Barbutti – Diretor - Presidente da Corsan
- Mediadora: Annelise Monteiro Steigleder - Promotora de Justiça do MPRS
:: 12h às 14h - intervalo para o Almoço
:: 14h30min - Painel Eleitoral "Eleições 2022"
- Ministro Mauro Campbell Marques - Corregedor Geral da Justiça Eleitoral
- Sidney Pessoa Madruga – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador Nacional do Grupo Executivo da Função Eleitoral
- Francisco José Moesch - Presidente do T R E
- Mediador: Rodrigo Lopes Zílio - Promotor de Justiça MPRS
:: 15h45min - intervalo
:: 16h - Painel Processo Penal "Desafios para a efetividade da atuação do MP”
- Ivana Kist Huppes Ferrazzo - Promotora de Justiça do MPRS
- Antônio Suxberger - Promotor de Justiça do MPDFT
- Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Conselheiro do CNMP 2017 a 2021
- Mediador: Rodrigo Brandalise - Promotor de Justiça MPRS
:: 17h30min - Palestra Marcelo Tas “As três minhocas”
- Mediador: André de Azevedo Coelho - Promotor de Justiça MPRS
:: 19h - Coquetel lançamento de livros
Sexta (12)
:: 10h - Apresentação de teses
- Mediador: Fernando Andrade Alves - Promotor de Justiça MPRS
:: 11h - Tribuna livre / Plenária
- Mediador: Fernando Andrade Alves - Promotor de Justiça MPRS
:: 12h às 14h - Intervalo para o almoço
:: 14h Painel "O CNMP e o futuro da carreira do MP"
- Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto – Corregedor Nacional do MP
- Ângelo Fabiano Farias – Conselheiro do CNMP
- João Paulo Santos Schoucair - Conselheiro do CNJ
- Manoel Murrieta - Presidente da CONAMP
- Mediadora: Sílvia Cappelli - Procuradora de Justiça do MPRS
:: 15h45min - Intervalo
:: 16h - Painel de encerramento “Boate Kiss: preparação, julgamento e perspectivas”
- David Medina da Silva - Promotor de Justiça do MPRS
- Lúcia Helena Callegari - Promotora de Justiça do MPRS
- Mediador: João Ricardo Santos Tavares - Presidente da AMP/RS
:: 21h - Evento de encerramento
:: 23h - Show da banda Nenhum de Nós
