Gramado sedia, a partir de segunda-feira (29), o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro segue até a quinta-feira (1°) no Hotel Wish Serrano. Esta é a segunda vez que o município da Região das Hortênsias recebe o evento — a primeira foi em 2002. O congresso terá apresentação de teses, palestras e painéis, além de entrega de homenagens.
A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de 800 procuradores estaduais de todo o país. O tema principal do evento será “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública”. Assuntos como a redução de ICMS do combustível, o combate à fraude fiscal estruturada e a virtualização dos julgamentos estarão em pauta.
O Congresso é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e com a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS).
— Este evento é uma oportunidade essencial para a construção do debate democrático e da nossa evolução como procuradores e procuradoras — destacou o presidente da Apergs, Carlos Henrique Kaipper.
O encontro terá setorização por temas, incluindo a primeira edição da Reunião Temática dos Direitos Humanos, programada para a terça-feira (30), às 14h. O debate é considerado importante uma vez que temas relativos aos direitos humanos individuais e coletivos fazem parte da rotina de trabalho de diferentes esferas nas procuradorias dos Estados.
