Para prevenir, promover, proteger e defender os direitos da pessoa idosa em Caxias do Sul, a Fundação de Assistência Social (FAS) lançou um edital de seleção de organizações da sociedade civil que tenham interesse em fomentar o tema. Em parceria com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), serão desenvolvidos projetos que contemplem os eixos de assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho e esporte e lazer.
Durante uma plenária, em outubro de 2021, os conselheiros do CMI votaram para a abertura do edital de chamamento público para execução de projetos que atendam pessoas com 60 anos ou mais. A resolução foi encaminhada para a equipe de contabilidade da FAS, que formulou o edital.
Segundo a presidente do CMI, Vanisse Zancan, os recursos disponíveis no edital são destinados de parte do Imposto de Renda, tanto de pessoa física quanto jurídica. Os eixos propostos são baseados nas deliberações da última Conferência Municipal do Idoso e reafirmados pelos conselheiros. Assim, todas as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos podem se inscrever no Conselho Municipal e poderão apresentar até dois projetos para cada um dos seis eixos em até 24 meses.
— As entidades vão apresentar esses projetos e a comissão de avaliação e seleção vai avaliá-los e ver se eles estão de acordo com o que está no edital. Se forem aprovados, eles passam por uma outra comissão, que faz um segundo olhar quanto à consonância do projeto com o objetivo geral e objetivos específicos que estão no edital. Depois de aprovados, eles partem para a execução e são monitorados e fiscalizados mensalmente — disse a presidente do CMI.
A comissão de avaliação é composta por servidores públicos da FAS e do Conselho Municipal.
Os envelopes com as propostas devem ser entregues na FAS até o dia 10 de agosto. O edital pode ser acessado no site da FAS, no link parcerias. A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá às 13h30min do dia 10 de agosto, em sessão pública, na Sala de Licitações da FAS. Os telefones para contato são (54) 3901-1253, no CMI, e (54) 3220-8795, no setor de Gestão de Parcerias da FAS.
