Lucas Câmara Goulart, 23 anos, acusado de matar o menino Felipe Martins Garcia, seis anos, foi condenado a 16 anos e 11 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu na madrugada de 2 de março de 2020, no bairro Ouro Verde, em Bento Gonçalves. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última quinta-feira (28).
O alvo da ação criminosa era o pai da criança, que também foi atingido pelos disparos, e precisou de atendimento médico. O menino foi atingido na cabeça e morreu logo após chegar ao Hospital Tacchini. O réu também foi condenado pela tentativa de homicídio do pai de Felipe.
O Júri foi presidido pela Juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves. O Conselho de Sentença foi formado por quatro homens e três mulheres. Segundo o Judiciário, os jurados reconheceram que os crimes foram praticados por motivo torpe, em virtude de desavenças entre fações criminosas locais, já que havia a informação de que o pai da criança integraria ou teria integrado uma facção criminosa rival a do réu.
Ainda conforme o Judiciário, "os jurados reconheceram que, com relação à criança, houve erro na execução, ou seja, ela foi atingida acidentalmente, pois o alvo era o pai. Nesses casos, embora condenado pelo dois delitos, o Código Penal determina que não haja soma de penas, e sim que se aplique um percentual de aumento (que depende do número de delitos) sobre a pena mais grave (concurso formal próprio)".
A Defensoria Pública do Estado que atua na defesa do réu disse, por meio da assessoria de imprensa, que, no Júri, embora a condenação, "conseguiu demonstrar que houve erro de execução, ou seja, o acusado não teve a intenção de atirar contra o menino, o que acabou reduzindo a pena." Ainda conforme a Defensoria, o disparo ocorreu durante luta corporal entre o pai da criança e o agressor, sendo que o menino, que estava no seu quarto, foi atingido de forma não intencional. Além disso, a pedido da Defensoria Pública, foram afastadas duas qualificadoras, uma pelo Tribunal de Justiça, outra pelos próprios jurados. A partir de agora, a instituição informa que irá se manifestar nos autos do processo.
Na época do caso, a violência do crime chamou atenção das forças policiais e chocou moradores, que prestaram homenagens ao menino.
Relembre o caso
O crime aconteceu por volta de 2h20min na Rua Bramante Mion, no bairro Ouro Verde. Quando a polícia chegou ao local, as vítimas já haviam sido socorridas. O pai do menino foi atingido na altura do ombro.
Em depoimento à polícia, o pai da criança contou que no momento do crime estava dormindo com a esposa no quarto do casal e o menino estava no quarto dele. Os dois ouviram um barulho, que seria de um pontapé para arrombar a porta. Foi quando homens encapuzados invadiram o apartamento.
Ainda segundo o relato, o pai do menino entrou em luta corporal com um deles, enquanto o outro homem fugiu do apartamento. O que ficou na moradia atirou contra ele. A mãe do menino se escondeu no quarto e, depois dos disparos, o casal foi até o quarto e encontrou a criança na cama ferida na cabeça.
Após a morte do menino, moradores do residencial onde ocorreu o crime protestaram e fizeram uma manifestação silenciosa, colocando cartazes em uma das cercas do condomínio. Nos papéis, eles escreveram frases de pesar e pedidos de justiça como "ele só tinha seis anos", "Felipe, vamos fazer justiça" e "só sabia brincar".
