A cidade de Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, é a única da região, por enquanto, que aderiu à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para formação de um consórcio nacional para compra de vacinas contra a covid-19. A FNP lançou a proposta no sábado. Até o final da tarde desta terça-feira (2), mais de 450 cidades já tinham assinado o documento de adesão.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, nesta manhã, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, defendeu o consórcio público e explicou que a intenção é evitar uma corrida desordenada em busca da imunização e dar um instrumento institucional aos municípios.
– Imagine que prefeitos de diversas cidades estabeleçam contato com laboratórios, com regras distintas, preços distintos, prazos distintos. A chance (do processo) de ser judicializado é muito grande. Não vai ter um fim isso. Se os municípios se organizarem, oferecerá segurança jurídica ao processo – avalia o secretário.
A FNP reúne 412 cidades no país, mas não é preciso fazer parte da entidade para assinar o termo de adesão. O prazo vai até a sexta-feira (5). No entanto, a FNP só poderá negociar a compra de imunizantes após a constituição do consórcio como pessoa jurídica, o que depende de autorização legislativa.
O movimento da FNP ocorreu um dia depois de uma comitiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) ir a Porto Alegre entregar um protocolo de intenções ao representante do laboratório União Química, que é o responsável no Brasil pela produção da vacina russa Sputnik V. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, não só aderiu ao Cisga, ao qual não participava, como integrou a comitiva à Capital gaúcha. Nesta tarde, Adiló disse, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que não vai participar da iniciativa nacional:
– Vamos permanecer com o Cisga, pois entendemos que a proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ainda está em fase inicial de discussões e também será um grupo muito maior de municípios, o que poderá ser mais difícil para operacionalizar. Com o Cisga, de forma muito objetiva, já realizamos o protocolo de intenção de compra com a União Química, que possui contrato para produção da vacina Sputnik V. E esse protocolo, já garantido, coloca os municípios na frente dos demais.
Já, nos Campos de Cima da Serra, o assunto foi tratado em reunião da Associação dos Municípios (Amucser) pelos prefeitos nesta tarde. Segundo o assessor jurídico da prefeitura de Vacaria, Rubem Antonio dos Santos Filho, os gestores municipais vão analisar a questão e decidir individualmente.
Os consórcios são uma forma que os prefeitos encontraram para tentar adquirir vacinas direto dos laboratórios. A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, no dia 23 de fevereiro, que estados e municípios podem fazer a compra dos imunizantes. Contudo, a decisão vale somente em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses.
