A Secretaria do Planejamento de Caxias do Sul enviará nesta semana à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, os ajustes orçamentários para a contratação dos projetos do aeroporto de Vila Oliva. O prazo foi estipulado em uma reunião realizada na última quarta-feira (17) entre técnicos dos dois órgãos.
O encontro virtual foi marcado para alinhar os passos necessários antes da licitação para a contratação dos estudos. O termo referência, como é chamado o documento que detalha o trabalho que será executado, passa por análise dos técnicos da SAC. Somente após o aval do governo federal o município poderá dar início ao certame.
A documentação foi encaminhada a Brasília em setembro do ano passado e já passou por duas fases de análise e adequações, principalmente em questões técnicas. Agora, as equipes se debruçam nas planilhas orçamentárias. De acordo com a secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender, as modificações não envolvem valores, apenas a apresentação dos custos nas tabelas.
— Conseguimos avançar bastante (na reunião), revisando item por item. A prefeitura está comprometida nesta semana em montar o quadro como a SAC pediu — afirma.
Apesar do avanço na tramitação, ainda não há previsão de quando o órgão federal dará a autorização para a licitação ser publicada. Isso porque a expectativa de Margarete é que haja ao menos uma análise final de todo o termo de referência, que pode exigir novas alterações. Os valores para a elaboração dos projetos também não foram divulgados, mas serão pagos com parte dos R$ 200 milhões já reservados pelo governo federal para a construção do aeroporto.
A previsão é de que a elaboração dos projetos dure cerca de um ano. Dessa forma, a expectativa é lançar os editais para a contratação da obra no primeiro semestre de 2022. Antes das máquinas começarem a trabalhar, porém, é preciso obter a licença de instalação, que analisa se os projetos estão de acordo com a licença ambiental prévia, que o município já possui. A expectativa, contudo, é que a autorização para as obras seja mais rápida do que a primeira análise.
O que falta para o aeroporto
- Análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC): o órgão do Ministério da Infraestrutura precisa aprovar o termo de referência para a licitação dos projetos executivos. A SAC participou da elaboração do termo de referência, por isso o município acredita que o trâmite deva ser rápido.
- Licitação de projetos: uma vez aprovado o termo de referência, o município pode lançar a licitação para contratar os projetos executivos. A prefeitura pretende realizar essa etapa em março. O município já tem garantidos R$ 200 milhões reservados no orçamento federal.
- Elaboração dos projetos: o aeroporto já conta com o projeto básico. Agora, são necessários os projetos executivos, que detalham como deve ser a construção. Eles serão realizados por uma única empresa, mas em quatro etapas: terraplenagem, pista, obras físicas e equipamentos de navegação. A estimativa é de que essa etapa leve cerca de um ano.
- Licença de instalação: concluídos os projetos, é necessário pedir a licença ambiental de instalação, que vai conferir se o que está previsto segue as diretrizes da licença prévia. Esta etapa costuma ser mais rápida, mas novos estudos podem ser solicitados pela Fepam em qualquer fase do licenciamento.
- Licitação das obras: emitida a licença de instalação, o município pode licitar as obras. A previsão é de que esta etapa ocorra no primeiro semestre de 2022. O tempo mínimo estimado de obras é de três anos, mas o prazo preciso depende dos projetos. Dessa forma, na melhor das hipóteses, o aeroporto pode começar a operar em 2025.
