Três empresas da Serra apresentaram projetos para a realização de obras rodoviárias por meio do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa). A iniciativa permite que a iniciativa privada realize obras em estradas em troca de desconto de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) no mesmo valor investido. As propostas foram encaminhadas a partir de setembro, quando o governo do Estado lançou o projeto com base em uma lei sancionada há quase um ano.
Conhecida por investir em obras públicas por meio de parcerias público-privadas, a Tramontina está entre as que apresentaram projetos. A companhia se compromete a implantar uma rotatória fechada (com canteiro central) no entroncamento da RS-453 com a BR-470. O valor previsto para investimento é de R$ 3,7 milhões.
A Cooperativa Vinícola Aurora, de Bento Gonçalves, propôs investimento de R$ 1,7 milhão divididos em dois projetos. Um é a para a obra da entrada da unidade Vinhedos, que foi recentemente reinaugurada no Vale dos Vinhedos. Já a Cooperativa Santa Clara, de Carlos Barbosa, se compromete a construir um novo acesso à Linha 15 de Novembro, em Casca, onde fica uma fábrica da empresa inaugurada em julho de 2019. O valor previsto é de R$ 1,5 milhão.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, diversas empresas pediram informações para participar do programa, mas nem todas tinham projetos prontos para apresentar, uma exigência do Piaa. A intenção é lançar um edital de seleção por ano, sempre com valor limitado, já que a parceria envolve renúncia fiscal por parte do Estado. Os tetos, contudo, serão decididos a cada ano, de acordo com a arrecadação. Em 2020, o valor máximo dos projetos foi de R$ 5 milhões e do programa como um todo, de R$ 35 milhões.
— A empresa tem o direito de usar até 5% do ICMS devido — acrescenta Faustino.
Uma vez selecionados os projetos, eles passam por avaliação técnica no Daer, para verificar se algum ajuste é necessário. Uma vez aprovados, eles são encaminhados para a Secretaria da Fazenda, para análise da situação fiscal da empresa. Superadas as duas etapas, a companhia fica autorizada a iniciar a obra. Como é a própria iniciativa privada que vai contratar a obra, não é necessário licitar. No entanto, os orçamentos precisam seguir a tabela de preços do governo do Estado.
Projetos selecionados
NA SERRA
:: Tramontina (Carlos Barbosa): rótula no entroncamento da RS-453 com a BR-470. Investimento: R$ 3,7 milhões
:: Cooperativa Vinícola Aurora (Bento Gonçalves): investimento de R$ 1,7 milhão, divididos em dois projetos: um é para a obra da entrada da unidade Vinhedos, que foi recentemente reinaugurada no Vale dos Vinhedos.
:: Santa Clara (Casca): acesso a Linha 15 de Novembro, onde há uma planta da empresa. Investimento: R$ 1,5 milhão.
DEMAIS PROJETOS
:: Cooper Alfa (Três Arroios): acesso à unidade no Distrito de Coxilha Seca. Investimento: R$ 1,38 milhão
:: Plasbil (Tapejara): trecho asfáltico da RS-430 entre Tapejara e Charrua. Investimento: R$ 1 milhão
:: Cotrijal (Não-Me-Toque): interseção no acesso da RS-142 à cooperativa. Investimento: R$ 400 mil
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