O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União uma portaria para cadastramento de profissionais de 14 áreas da saúde para atuar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria 639, editada no último dia 31, institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo".
Para além do cadastro, a ação é voltada para capacitação de profissionais de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia. Eles receberão cursos online conforme os protocolos do MS.
Na entrevista coletiva que concedeu na tarde desta quinta, o ministro Luiz Henrique Mandetta, disse que não se trata de uma convocação, neste momento, e sim de um cadastro para ver quais os profissionais estão disponíveis para o enfrentamento da covid-19 em todo o país.
– A Lei prevê a requisição de bens e serviços. Se precisarmos, vamos requisitar. Por enquanto, queremos um cadastro para saber quem pode ajudar – falou o ministro.
Aos conselhos profissionais nas áreas da saúde caberá enviar ao Ministério os dados dos profissionais e comunicar aos seus registrados que realizem o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastramento disponibilizados no site registrarh-saude.dataprev.gov.br. O profissional deverá fazer o cadastro e manter as informações atualizadas.
O MS deverá identificar e informar aos conselhos os profissionais que não atenderam à comunicação. As medidas da Ação Estratégica serão executadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19.
