A redução de carga horária, e consequentemente no valor de repasse, previstos em um convênio entre a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está obrigando a entidade a reavaliar o quadro de funcionários. A renovação do contrato com abrangência menor do que havia anteriormente ocorreu no início do mês. A parceria é destinada à prestação de serviços de assistência social.
Conforme a presidente da Apae, Fátima Randon, que concedeu entrevista ao programa Gaúcha Hoje da Rádio Gaúcha Serra, os recursos destinados pelo município para a folha de pagamento preveem que os funcionários trabalhem menos horas do que antes. Dessa forma, a entidade precisa buscar recursos junto à comunidade se quiser manter a capacidade do serviço. Diante das dificuldades, no entanto, a associação já precisou dispensar seis funcionários para contratar outros com salários menores, já que a redução dos rendimentos para o mesmo colaborador não é permitida por lei.
Para 2020, a Apae estima que precisará captar cerca de R$ 100 mil a mais em relação aos valores atuais somente para manter a assistência social nos patamares de hoje. A ideia é realizar mais eventos para tentar levantar o valor. Além disso, mesmo que a entidade substitua todo o quadro de funcionários da área, que corresponde a cerca de 40 pessoas, metade do número total de empregados, será necessário buscar recursos para as obrigações trabalhistas. Isso porque os convênios junto ao setor público contemplam apenas 12 salários, sem incluir 13º, férias e rescisões contratuais.
Além da assistência social, a Apae ainda realiza atendimentos de saúde e de educação, que também tiveram parcerias alteradas nos últimos anos. No caso da saúde, 150 bebês são atendidos com recursos captados junto à comunidade porque o convênio para a manutenção do serviço foi encerrado pelo município há três anos e meio. Atualmente, é necessário buscar, todo mês, entre R$ 20 mil e R$ 21 mil para a área. Já na educação, existe a parceria para o pagamento de professores, mas a Apae precisa arcar com o salário de merendeiras e funcionários da limpeza. Por mês é necessário buscar entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.
— O atendimento fica prejudicado, sabemos disso. As três áreas da Apae foram mexidas demais. Procuramos muito tentar resolver da melhor maneira possível porque são casos importantes, são pessoas que não têm pra onde ir. As pessoas não entendem que para executar serviços para pessoas especiais, pessoas com deficiência intelectual e múltipla, você não pode tirar carga horária de alguns se aqueles especiais precisam totalmente, o mês todo, daquilo tudo — avalia Fátima.
A associação também deixou de receber recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para 33 atendimentos. Nesse caso, porém, o município disse que irá redirecionar os beneficiados a outras entidades. Ao todo, a Apae atende quase 500 pessoas. Informações sobre como ajudar a associação podem ser obtidas pelo telefone (54) 3013.4900. A reportagem não conseguiu contato com a presidente da FAS, Rosana Menegotto.
