Apesar da existência de leis federais e municipais que regulamentam a acessibilidade nos espaços urbanos e determinam especificações no passeio público, é preciso apenas uma breve passagem pela área central de Caxias do Sul para notar a existência de muitos problemas. Topar com pedras soltas, buracos, desníveis provocados por raízes de árvores e entulho são apenas algumas situações recorrentes para quem transita diariamente pela região. Essas situações, que dificultam a locomoção e colocam os pedestres em risco, é ainda mais evidente para cadeirantes, pessoas com deficiência física ou visual e idosos.
— Com a minha profissão, tenho que caminhar por toda a área central da cidade e percebo que tem muitas calçadas mal conservadas. Tu vive tropeçando, topando em desníveis e quase caindo. O pior são aquelas calçadas que estão ocas e que quando tu pisa, acabam jogando barro em ti. Fico pensado que para gente mais velha e para os deficientes físicos deve ser ainda mais complicado — reclama a fiscal de trânsito do estacionamento rotativo, Ana Paula Campos, de 29 anos.
Segundo a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), a manutenção das calçadas, quando há desníveis, pedras soltas ou entulho, cabe ao proprietário do imóvel. A prefeitura fica responsável pela restauração do passeio público quando existem problemas em galerias de esgoto ou quando os buracos estão nos terrenos de sua propriedade. No entanto, isso nem sempre acontece, como relata o gerente da agência de viagens localizada na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Borges de Medeiros, Daniel Sostisso:
— Há cerca de dois meses a prefeitura esteve aqui para fazer uma obra nos canos do esgoto. Eles ajeitaram aquilo que precisava e fecharam a obra, mas não recolocaram o calçamento. Ligamos para perguntar quando isso seria feito e eles pediram o prazo de um mês para resolver. Até agora nada. Minha diretora decidiu que nós vamos consertar e resolver a situação. Cansamos de esperar porque é até perigoso para quem passa por aqui em um dia de chuva.
O conserto da calçada foi feita pela agência de viagens no último sábado. De acordo com a SMOSP, em casos como o de Sostisso, o ressarcimento pode sim ser solicitado a prefeitura. Porém, a pasta defende que em algumas situações as pessoas alegam que a prefeitura danificou suas calçadas sem isso ter realmente ocorrido, apenas na tentativa de ter um conserto. Assim, a orientação geral da secretaria de Obras e Serviços Públicos é que o morador espere a execução da correção da sua calçada.
Quem fiscaliza?
O dever de verificar possíveis irregularidades em calçadas e cobrar soluções é da secretaria municipal do Urbanismo (SMU). Conforme o diretor de fiscalização da pasta, Vinícius Medeiros, grande parte das denúncias de desníveis, buracos e entulhos no passeio público chegam à prefeitura por meio do Alô Caxias (156). Somente no ano passado, 330 reclamações foram recebidas pela prefeitura.
Para verificar a veracidade da denúncia, a secretaria envia um fiscal até o local para vistoria in loco. Caso seja constatado o problema na calçada, a pessoa responsável pelo terreno é notificada e tem prazo de até 30 dias — que pode ser prorrogado, mediante justificativa — para regularizar a situação. Se não cumprir, poderá pagar multa que varia de 10 a 20 Valores de Referência Municipal (VRMs). Atualmente, o valor fica entre R$ 336 e R$ 637. Medeiros reforça que, caso a nova pavimentação seja de responsabilidade da prefeitura, ela mesma, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deve solucionar o problema.
Ao menos 10 irregularidades no Centro
Durante uma hora, no dia 5 de agosto, a reportagem percorreu trechos algumas ruas centrais de Caxias, onde a movimentação de pedestres é intensa. Ainda que, de maneira geral, as calçadas estejam em bom estado, diversos pontos apresentam lajes soltas e quebradas, desníveis e raízes de árvores expostas que também se tornam um risco aos pedestres. Confira 10 pontos com problemas:
= Rua Os Dezoito do Forte, entre a Rua Moreira César e a Marechal Floriano.
= Rua Os Dezoito do Forte, entre a Rua Moreira César e a Marechal Floriano, na Praça da Bandeira.
= Rua Os Dezoito do Forte, entre a Rua Marechal Floriano e a Garibaldi.
= Rua Os Dezoito do Forte esquina com a Garibaldi.
= Rua Os Dezoito do Forte, entre a Rua Visconde de Pelotas e Dr. Montaury.
= Rua Sinimbu esquina com a Rua Dr. Montaury.
= Rua Sinimbu, entre a Rua Garibaldi e a Marechal Floriano.
= Rua Júlio de Castilhos esquina com Guia Lopes.
= Rua Pinheiro Machado, entre a Rua Guia Lopes e Alfredo Chaves.
= Rua Pinheiro Machado esquina com a Borges de Medeiros.
DENUNCIE
Para denunciar irregularidades no passeio público basta ligar para o Alô Caxias, no número 156. Outra opção é acessar a aba "ouvidoria" no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br).
