Após três meses de atraso, as aulas da Apae de Caxias do Sul vão finalmente começar neste ano. Será na próxima segunda-feira (10), após a prefeitura ter liberado verba para contratação de professores no início desta semana. A previsão de calendário da escola Dr. Henrique Ordovás Filho, que atende a 90 alunos que frequentam a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) era iniciar as aulas em março, logo depois do Carnaval.
A secretária da Educação, Marina Matiello, atribui a demora na liberação da verba, de R$ 16 mil por mês, a dificuldades burocráticas com um processo para estabelecer o termo de parceria com a instituição que, segundo ela, é novo. Com isso, foi necessário devolver algumas vezes o plano de trabalho, que embasa a parceria, para a instituição fazer alterações e encaminhar novamente a documentação para análise.
O recurso é para compensar a retirada de professores do município que estavam cedidos à instituição até o fim do ano passado. O valor mensal corresponde ao necessário para oferecer 160 horas de aula por semana, atendendo 45 alunos em cada turno. Desde o início do ano, eles vêm tendo atividades apenas uma vez por semana com duas professoras cedidas pelo Estado para a instituição.
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A secretária da Educação, Marina Matiello, atribui a demora na liberação da verba a dificuldades burocráticas com o processo que, segundo ela, é novo. Com isso, foi necessário devolver algumas vezes o plano de trabalho, que embasa a parceria, para a instituição fazer alterações e passar por novas análises.
— A verba para a Apae já estava reservada desde o início do ano, mas o problema foi mesmo a burocracia — reforça.
Ela argumenta que esse processo serviu para enquadrar a parceria em uma lei federal que trata do tema, observando que, pela particularidade da Apae, não foi necessário abrir uma chamada pública, já que a instituição é única no atendimento que presta. Diz ainda que o Tribunal de Contas do Estado foi consultado em determinado momento durante o desenvolvimento do termo de parceria e elogiou a maneira como o processo estava sendo conduzido.
As cedências de professores, conforme a secretária, têm um limite de dois anos, que costumava ser ultrapassado. A partir de agora, com a assinatura da parceria, a renovação ocorre a cada 12 meses por um período de até cinco anos, quando um novo termo terá de ser feito.
A presidente da Apae de Caxias, Fátima Randon, diz que o processo, que chegou a ter até a saída de um servidor da Secretaria, poderia ter sido mais rápido. De qualquer forma, comemora o retorno às atividades.
— Começa com atraso, mas dá para recuperar e fazer as atividades. Neste mês, eles vão ter, por exemplo, a festa junina — comenta.
Inav já contratou nova professora
O Instituto da Audiovisão (Inav) de Caxias do Sul, que também perdeu uma professora do município que estava cedida no fim do ano passado, já contratou uma nova profissional com a verba liberada pelo município. Conforme a coordenadora do Inav, Fernanda Toniazzo, ela começou no início desta semana. No período sem a professora, o atendimento dos alunos foi distribuído entre o restante da equipe.
