A recuperação emergencial da ERS-122, em Farroupilha, começa na próxima sexta-feira(17). A data foi confirmada pelo prefeito Claiton Gonçalves (PDT), que disse ainda que o primeiro ponto a receber as obras será o km 61 da rodovia, próximo ao entroncamento da saída para Porto Alegre. Com buracos grandes que exigem desvios e redução drástica da velocidade por parte dos motoristas, as condições do trecho estão entre as piores da região.
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Conforme o prefeito, a previsão é que a recuperação comece por volta das 8h. O trabalho, porém, depende das condições climáticas. A autorização para as obras deve ser assinada ainda nesta quarta-feira (15), mas a empresa vencedora da concorrência emergencial precisa de um prazo para a montagem do parque de máquinas.
Os reparos no km 61 devem ser mais profundos, com a retirada da atual camada asfáltica, recuperação da base e aplicação de novo pavimento. Quando o ponto estiver concluído, as equipes devem se concentrar na Rodovia dos Romeiros, no acesso a Caravaggio, devido à proximidade com a romaria. Este e os demais pontos da ERS-122 e da RSC-453, dentro da área de Farroupilha receberão tapa-buracos. Ao todo, os reparos estão orçados em cerca de R$ 600 mil.
— A empresa vencedora se propõe a fazer o trabalho entre três e quatro semanas — afirma Gonçalves.
A iniciativa do município de recuperar as rodovias sob responsabilidade do Estado surgiu há cerca de um mês, diante da falta de recursos do Estado para a manutenção. Com a autorização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a prefeitura deu início ao processo de contratação emergencial. Uma empresa chegou a vencer o processo, mas não deu as garantias necessárias, por isso o certame foi refeito. A responsável pelas obras agora será a Toniolo,Busnello.
Explicações ao TCE
A execução de obras em rodovias estaduais por parte de municípios pode acarretar em responsabilizações aos agentes públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O motivo é o uso de recursos públicos em setores que não são atribuição original das prefeituras. Para evitar problemas, a prefeitura de Farroupilha não só pediu autorização ao Daer, como pretende cobrar o ressarcimento por parte do governo do Estado. Apesar disso, Claiton Gonçalves admite que podem ocorrer questionamentos por parte do TCE, mas ainda assim opta por realizar o trabalho.
— Estamos fazendo em nome da garantia da vida. Nas estradas do município passam veículos que trazem o fomento da economia. Não é mais possível termos famílias com a segunda roda quebrada esperando conserto no escuro, com neblina, à mercê de quem passa — disse o prefeito em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Também em entrevista ao programa, o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, recomendou ao prefeito a realização de um convênio junto ao Estado para formalizar a situação. De acordo com Costella, seriam necessários cerca de R$ 20 milhões por mês para retomar obras paralisadas e manutenção das rodovias gaúchas.
Outros municípios
A reportagem procurou outros municípios para conferir se há a intenção de realizar por meios próprios. Confira as respostas:
Carlos Barbosa
O município é atendido pela ERS-446, também alvo de reclamação frequente de motoristas. Conforme Fernando Demarchi, secretário municipal de Planejamento, Serviços e Vias Urbanas, não há intenção de se realizar ação semelhante na cidade porque não há orçamento disponível no momento. Ele diz ainda que, no passado, já houve auxílio ao Estado em situações semelhantes.
Garibaldi
Conforme o secretário de Obras, Antônio Fachineli, o município já se colocou à disposição do Daer para fornecer mão de obra e equipamentos. A prefeitura, no entanto, não consegue fornecer asfalto porque não possui usina própria e, portanto, precisaria contratar um fornecedor. Há cerca de um mês, o município fez reparos em uma via estadual que passa pelo interior aproveitando um contrato já existente. A cidade é atendida pela RSC-453 e pela VRS-813, caminho alternativo para Farroupilha.
Bento Gonçalves
Segundo o secretário de Viação e Obras Públicas, Amarildo Lucatelli, há cerca de um mês município consertou trecho da RS-444, no Vale dos Vinhedos. A obra ocorreu em parceria com o Estado. O secretário diz que há interesse em ajudar, mas o Daer ou a Secretaria de Logística e Transportes não procuraram a prefeitura. Lucatelli disse que verificaria as condições das rodovias estaduais que passam pelo município, como a RS-444, e se colocaria à disposição do Daer.
