Um novo capítulo na espera da Apae de Caxias do Sul e do Inav pela reposição de professores municipais retirados no fim do ano passado ocorreu na última quinta-feira (25). Segundo as entidades, que atendem crianças e adolescentes especiais e com problemas de visão em Caxias, a prefeitura devolveu novamente a documentação que elas enviaram para a formação da parceria que vai permitir a contratação dos novos profissionais.
A associação e o instituto afirmam que em janeiro enviaram o plano de trabalho pela primeira vez ao município. Posteriormente, receberam uma resposta solicitando algumas alterações ao plano, que foram feitas e o documento foi enviado novamente. Agora, receberam novo pedido de alterações.
— Já em dezembro, ou início de janeiro, foi o primeiro. Depois, se não me engano, em abril foi o segundo. E, agora, vamos encaminhar o terceiro. Até estou trabalhando em cima dele — afirma Fernanda Toniazzo, coordenadora técnica do Inav.
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Segundo a presidente da Apae de Caxias do Sul, Fátima Randon, a prefeitura demorou para responder todas as vezes que a associação encaminhou o plano de trabalho. A última vez foi em 20 de março, e a resposta só veio na quinta-feira. A Apae, então, respondeu com algumas alterações solicitadas e a perspectiva recebida da Secretaria de Educação de Caxias é de uma resposta até esta terça (30).
— A escola está pronta, os alunos existem, a entidade suporta tudo isso, a logística funcionar, e o que falta? O outro lado ser mais ágil, compreensivo e determinado. A escola da Apae é regular, tem que cumprir hora e dias letivos — protesta Fátima.
Segundo a Secretaria de Educação, a análise de documentação agora é feita por uma nova comissão de seleção porque, devido à saída de um servidor, a comissão precisou ser reestruturada.
A prefeitura alega que não pode mais ceder professores devido à entrada em vigor de uma nova lei federal, e que está seguindo previsões do Tribunal de Contas do Estado. Por isso, a parceria está sendo formulada para que as entidades recebam uma verba municipal e contratem professores.
A Secretaria da Educação, em nota, afirma que, na última quarta-feira (24), encaminhou algumas alterações que devem ser feitas na documentação relativa ao processo da Apae. Nesta segunda (29), conforme a nota, a Apae solicitou ajustes no plano de trabalho, que agora deve ser novamente modificado e repassado para a comissão, que deverá fazer um parecer da análise. Posteriormente, conforme a Secretaria da Educação, a documentação será reunida e encaminhada para o protocolo, o que está previsto para a sexta-feira (3), para encaminhamento à Secretaria de Gestão e Finanças e Procuradoria Geral do Município (PGM). Os órgãos vão analisar a minuta do termo de colaboração. Ainda conforme a nota, se tudo for aprovado, a documentação volta para a Secretaria, que convoca a entidade para assinatura e publicação.
Só de crianças e adolescentes, o Inav atende cerca de 95 pessoas. Uma professora de 40 horas semanais que era cedida pelo município foi retirada no fim do ano passado. O instituto conta com outros profissionais, tendo atualmente oito no corpo técnico.
A partir deste ano, o termo de trabalho prevê que somente crianças matriculadas em escolas da rede municipal sejam atendidas no Inav pelo professor contratado via convênio com a Secretaria da Educação. As demais terão que ser atendidas pelo restante da equipe. O Inav busca pelo menos R$ 4 mil por mês para contratar um professor de 20 horas que tenha a especialização necessária.
Já no caso da Apae, foram cinco professores municipais retirados no fim do ano passado. A entidade conta ainda com dois professores cedidos pelo Estado. Isso permite que os cerca de 90 alunos tenham aulas apenas uma vez por semana, e não todos os dias.
A Apae está buscando preencher 160 horas semanais, o que será possível com oito professores de 20 horas, ou um número menor de profissionais se algum tiver carga horária maior. O recurso é de cerca de R$ 200 mil até o fim do ano.
