Os 45 alunos atendidos na Escola Especial Dr Henrique Ordovás Filho, da Apae de Caxias do Sul, e que estão sem aulas desde o início do ano letivo, devem voltar à escola em abril. Isto porque a prefeitura confirma a retirada dos seis professores que atendiam na escola, e tem expectativa de liberar a verba para contratações de substitutos em até 20 dias.
No final do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) solicitou que os seis professores que atendiam na entidade fossem reintegrados à rede municipal.
De acordo com a Smed, houve uma mudança no acordo entre prefeitura e Apae. A retirada desta cedência, segundo a secretaria, corresponde aos requisitos da lei federal 13.019, que regra parcerias e repasses que envolvam o poder público. Desta forma, o empréstimo de servidores foi extinto, mas haverá o repasse de R$ 16 mil mensais. A entidade será responsável pela gestão desta verba.
No entanto, para que a Apae possa receber este dinheiro, é preciso respeitar as etapas previstas em lei, o que demanda também tempo.
— Estamos na etapa de formatação do plano de trabalho, e deve voltar ao município entre 15 e 20 dias — afirma a diretora financeira Danúbia Sartor.
Após o repasse, a Apae deverá iniciar a contratação dos profissionais.
