Um projeto protocolado na manhã desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul prevê a criação de programa para combater o assédio sexual no transporte coletivo urbano. O texto é de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT).
Se o projeto virar lei, deverão ser criadas campanhas educativas para estimular o registro de denúncias. Pelo texto, seria considerado assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual que perturbe ou constranja a pessoa. A iniciativa prevê que o enquadramento de casos feitos nas formas verbal, não verbal ou física. O projeto destaca que concessionárias de transporte coletivo deverão criar uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual.
Por meio da assessoria de imprensa, a Visate, empresa responsável pelo transporte coletivo urbano de Caxias, afirmou que denúncias de assédio sexual devem ser feitas por meio do telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e que os motoristas e operadores de sistema estão orientados a informar à Brigada Militar se flagrarem alguma situação.
