A manhã desta quinta-feira foi marcada por protestos em Caxias do Sul. Representantes das áreas da educação, cultura e saúde percorreram ruas centrais da cidade para protestar contra os recentes cortes e descontos salariais feitos pelo poder público municipal. Os manifestantes partiram da Câmara de Vereadores e seguiram até o Ministério Público. Em seguida, o grupo partiu em direção do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde pretendem encaminhar uma denúncia contra o poder executivo.
Durante o trajeto, as categorias carregaram faixas e cartazes pedindo a valorização dos seus trabalhos. Unidas, as categorias lamentavam as decisões tomadas pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Conforme os manifestantes, não é aceitável que áreas essenciais não recebam o devido valor.
De acordo com a professora Aline Ferreira, a denúncia entregue ao MPT é referente ao desconto feito na última folha de pagamento, relativo aos dias em que as educadoras infantis paralisaram as atividades. Elas, inclusive, permanecem em greve. Uma assembleia marcada para a noite desta quinta-feira deve decidir os rumos da paralisação.
— Encaminhamos a denúncia para que o MPT analise. O que sabemos de concreto é que duas entidades que administram escolinhas descontaram o que era de direito nosso. A greve é legal e, portanto, o desconto é incoerente — explica Aline.
O grupo de representantes da cultura que participou da caminhada junto com professores e profissionais da saúde entregaram um dossiê sobre o não cumprimento da lei de número 6.967, que prevê que o mínimo de 1% da receita proveniente da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município seja destinado ao Financiarte. De acordo com o vereador Rafael Bueno (PDT), que encabeçou uma denúncia ao MP contra o Executivo por essa razão, a assessoria da promotora Janaína De Carli — que instaurou inquérito civil público para esclarecer a questão — solicitou mais subsídios sobre o assunto.
— A promotora convocou o Executivo para uma audiência e eles disseram que não ficou acordado nada (sobre os valores). A promotora ficou preocupada e, pelo que estamos percebendo, ela vai ajuizar uma ação contra o município pelo descumprimento da lei. Não estou falando em nome dela, mas foi o que deu para perceber porque ela pediu que déssemos mais subsídios a ela. Anexamos considerações do Sistema Municipal de Cultura, aprovado em 2016, no qual que consta que é crime não pagar a verba para a cultura — apontou o vereador.
O dossiê foi entregue na recepção do MP e será encaminhado à promotora Janaína.
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