A insistência do Ministério Público (MP) em relacionar a possível participação de Rosmarina Silveira de Oliveira, mãe de Eduardo Farenzena, 31 anos, no assassinato e na ocultação de cadáver de Ivandir da Silva Mairesse, 33, motivou a Justiça a adiar o julgamento de Farenzena na sexta-feira. A situação é rara e não ocorria havia anos no Tribunal do Júri em Caxias do Sul.
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Rosmarina, que era ex-companheira de Mairesse, já havia sido absolvida em relação ao assassinato. Por isso, a Defensoria Pública, que representa a mulher, postulou que a ré não poderia ser citada nos crimes de ocultação de cadáver e homicídio qualificado, mas apenas pelo delito de falsidade ideológica. Com isso, o julgamento, que começou às 10h e se estendeu até por volta das 17h, será remarcado – provavelmente será em novembro e com novos jurados. O defensor público Thiago Cavalcanti de Araújo diz que é a primeira vez que faz este tipo de apelo à justiça:
– A Defensoria entende a importância e a necessidade de que o julgamento seja rápido, mas a anulidade foi muito clara. Se ela não fosse acolhida agora, existiria o sério risco de ser acolhida daqui a alguns anos, e o processo ser completamente anulado. E daqui a seis ou sete anos, haveria um novo julgamento.
O MP era representado pela promotora Silvia Regina Becker Pinto. Em sua fala, a promotora fez menção, em pelo menos três oportunidades, aos crimes que Rosmarina já havia sido absolvida durante o processo.
– A defesa entendeu um problema técnico. Eu não entendo problema técnico nenhum. A juíza acolheu a postulação da defesa e dissolveu o conselho de sentença – afirmou Silvia.
Um dos defesores de Farenzena, o advogado Ivandro Bitencourt Feijó ressalta que foram feitas referências a crimes que estavam na denúncia do MP, mas foram afastados antes da sentença de pronúncia (que leva os réus a julgamento) da juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, decisão mantida após recursos.
"Embora ela tivesse dito que limpou a cena do crime"
É normal que sessões de júri sejam suspensas por brigas entre as partes ou outros motivos, mas geralmente os julgamentos são retomados no mesmo dia.
No caso de Farenzena, a discordância verbal entre a promotora Silvia Regina Becker Pinto com o defensor público Thiago Cavalcanti de Araújo, que representava Rosmarina, mãe de Farenzena, foi constatada ainda na primeira etapa da acusação.
Rosmarina seria julgada apenas pelo crime de falsidade ideológica, já que fez um falso registro do desaparecimento de Mairesse. A fala da promotora justificava o porquê de Rosmarina não estar atrelada ao assassinato ou à ocultação do cadáver. Para ela, a Justiça já havia entendido que não há prova judicializada para esses crimes.
No entanto, Silvia contrariou a decisão afirmando que “embora ela (Rosmarina) tivesse dito que limpou a cena do crime com ele (Farenzena), o Tribunal entende que ela não concorreu”. Ou seja, a promotora deu a entender que Rosmarina estava presente na hora do crime, mas não houve provas para incriminá-la, principalmente porque a mulher havia sido inocentada por Farenzena.
O defensor público reagiu, afirmando que a suposta participação dela já estava descartada nos autos do processo:
– Só para esclarecer que ela (Rosmarina) não fez. Isto é um fato em concordância. Não é uma proibição do Tribunal.
A promotora retrucou:
– Se o senhor olhar, vai ver que o Tribunal justifica sua sentença dizendo que não há prova judicializada. E o senhor vai ouvir no depoimento dela que ela chegou a limpar (o local do crime) – rebateu Sílvia.
A discussão foi intermediada pela juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, que ordenou uma pausa no julgamento. Após 20 minutos, houve a dissolução do Conselho de Sentença.
– O Ministério Público só pode ser alterado em situações muito específicas. A defesa não pedirá alterações – adianta a juíza em relação à possível troca de representatividade do Ministério Público no novo julgamento.
