Operação identifica irregularidades em contratos de trabalho nos estandes da Festa da Uva

O Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul realiza desde a última segunda-feira, dia 29 de fevereiro, uma operação para verificar situações de trabalho irregular no Parque de Eventos da Festa da Uva.

O principal objetivo é identificar pessoas que estejam atuando como temporários nos estandes, mas que também estão recebendo seguro-desemprego. Até a tarde de sexta-feira, pelo menos 15 pessoas haviam sido identificadas nesta situação.


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_ Além de irregular, esta infração também configura um crime. Quando identificamos alguém que recebe o seguro e está trabalhando, a empresa que o contratou é autuada e tem um tempo para apresentar a documentação. O funcionário para de receber o benefício e precisa devolver o valor das parcelas que já recebeu_ alerta o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte.

Além disso, é feita uma representação junto ao Ministério Público contra a pessoa que recebe o benefício de forma indevida, e o processo corre na Justiça Federal.

Segundo Corte, a multa para empresas que contratam de forma irregular alguém que recebe seguro desemprego parte de 20 mil reais. As abordagens devem continuar até o final da festa, no próximo domingo.