Discussão sobre vagas da educação infantil de Caxias ocorre nesta segunda

Uma reunião aberta ao público, na segunda-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, explicará as condições e exigências para a oferta de vagas na educação infantil a serem adquiridas judicialmente e custeadas pelo município, conforme decisões promovidas nos autos da execução coletiva que tramita no Juizado Regional da Infância e Juventude para suprir a falta de vagas na rede pública.

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Segundo o Defensor Público Sérgio Nodari Monteiro, o objetivo é esclarecer os estabelecimentos de educação infantil privados sobre os procedimentos e exigências e ainda registrar o número e a modalidade de vagas que cada escola eventualmente oferecerá à aquisição nos moldes definidos na execução coletiva.

Participarão da reunião, além da Defensoria Pública do Estado, que promove o evento, representantes de escolas privadas de educação infantil, do Ministério Público, da Coordenação de Educação Infantil e Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul, da Procuradoria-Geral do Município, do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato das Escolas de Educação Infantil Privadas de Caxias do Sul(Sinpré).

Na oportunidade, os participantes poderão tirar as dúvidas sobre como funciona a aquisição judicial de vagas pelo município. Na sequência, as escolas interessadas em oferecer vagas também terão a possibilidade de informar a quantidade e modalidade de vagas que irão adquirir judicialmente e disponibilizar à Defensoria Pública para posterior oferta aos seus assistidos.